A Sesau (Secretaria de Saúde) reuniu órgãos públicos estaduais e federais nesta terça-feira, 18, para iniciar a primeira escuta dos indígenas que ocupam o espaço onde será feita a nova Maternidade. Localizado no bairro Dr. Silvio Botelho, o espaço hoje é um ginásio esportivo desativado desde 2016 e passou a ser uma ocupação de indígenas venezuelanos imigrantes que não são assistidos pela Operação Acolhida.
Nesse momento de escuta participaram também a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Povos Indígenas, e ainda órgãos não governamentais, como a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
“Estamos aqui hoje realizando uma audiência para poder comunicar a eles dos projetos que a Sesau possui atualmente em andamento, que é a construção de uma futura maternidade, tentar sensibilizá-los da importância dessa obra e também construir algumas alternativas viáveis para a realocação dessa comunidade para algum outro espaço”, explicou o coordenador de Assuntos Normativos da Sesau, Matheus Lima Melville.
A consulta faz parte de um compromisso legal para garantir que os povos indígenas sejam ouvidos antes da execução de projetos que possam impactar as famílias. O processo é assegurado por convenções e tratados, reforçando a necessidade de diálogo entre os órgãos públicos e a população indígena.
“A escuta da comunidade é muito importante, porque decorre de convenções, acordos e tratados internacionais relacionados aos povos indígenas, é um processo necessário e nós possibilitamos que eles apresentem, ao poder público, as demandas deles para que busquemos alternativas de atendê-los da melhor forma”, complementou.
A nova estrutura será construída em uma área estratégica da Zona Oeste, facilitando o acesso da população aos serviços de saúde materno-infantil e beneficiando também a comunidade indígena.
“A localização é privilegiada, fica em um bairro muito populoso da Zona Oeste e que pode trazer uma oferta de serviços para as mãezinhas e os bebês dessa comunidade aqui, até mesmo atendendo aos indígenas”, destacou Melville.
