Na manhã desta terça-feira, 18, o Estado de Roraima recebeu o projeto FNDE Chegando Junto, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de capacitar Estados e municípios para que possam ter maior adesão às transferências ofertadas pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na execução de diversos programas no setor.
Roraima foi selecionado a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação aproximada do MEC. Atualmente o Estado possui 13 obras de escolas em andamento com recursos do Fundo com montante de R$ 31,6 milhões destinados para todo o Estado, incluindo obras nos municípios.
O lançamento oficial ocorreu no CAF (Centro Amazônico de Fronteiras) da Universidade Federal de Roraima. Entre os presentes estiveram o governador de Roraima, Antonio Denarium, o ministro da Educação, Camilo Santana, o vice-governador Edilson Damião, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, e várias autoridades estaduais e municipais.
Denarium reforçou a importância da parceria entre diferentes níveis de governo. “O ‘Chegando Junto’ é apenas uma das várias ações em parceria que temos com o MEC e o Governo Federal. Afinal, Estados e municípios recebem recursos da União e esses valores devem ser aplicados de forma otimizada, e por isso a capacitação é importante. Hoje o ministro anunciou ainda um incremento de R$ 100 milhões para o Estado, que será partilhado com todos os municípios”, frisou o governador.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou sobre a escolha do Estado para receber o projeto.
“Ano passado escolhemos o Estado do Amapá e a Ilha de Marajó no Pará pelo grande volume de obras inacabadas: eram 133. Este ano escolhemos o Maranhão, que também tem muitas obras inacabadas, e Roraima, que foi escolhido pelo grande número de escolas e alunos indígenas, o que é um desafio. Então é preciso um olhar especial para essa população”, disse.
Projeto garante assistência técnica e monitoramento de recursos
O FNDE Chegando Junto contempla ações de assistência técnica e monitoramento para uma melhor compreensão do funcionamento dos programas federais a fim de alavancar os processos e assim contribuir para a melhoria dos índices educacionais brasileiros. Em 2025 o projeto será desenvolvido nos Estados do Maranhão, (o lançamento ocorreu mês passado), e em Roraima.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explicou que a atual política da autarquia federal vai além da disponibilização de recursos financeiros. O objetivo é estar próximo aos municípios, para conhecer a realidade de cada localidade.
“Fazemos ações integradas, com vistas a ofertar o que tem de melhor no FNDE. A nossa missão é prestar essa assistência técnica. E durante muito tempo se pensa no Fundo em questão de ‘passar o dinheiro’, e é uma atividade que eu digo que parece não ter coração, não ter alma. Mas a instituição tem alma sim. O FNDE está lá para prestar assistência financeira, estar ao lado de quem executa, o que é fundamental”, explicou.
Treinamento e Qualificação
Após o lançamento oficial do projeto, pela parte da tarde, técnicos do FNDE permaneceram no prédio da Seed para os atendimentos aos secretários municipais de educação e equipes técnicas.
Os atendimentos continuam nesta quarta-feira, 19, das 8h às 12h e posteriormente das 14h às 17h30.
Os treinamentos serão sobre temas como projeto e assistência técnica sobre PAR (Programa de Ações Articuladas), monitoramento e retomada de obras, salário educação, PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Também são abordados o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), Programa Caminhos da Escola, prestação de contas, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação), entre outros.
Estado de Roraima investe na infraestrutura da Educação
O Governo de Roraima vem investindo fortemente na melhoria da infraestrutura educacional. Até o momento já foram reinauguradas 62 escolas com recursos próprios em investimento na ordem de R$ 89 milhões próprios do Tesouro Estadual.
Além disso, atualmente o Estado de Roraima conta com 13 obras de escolas em andamento com recursos do FNDE. Um montante de aproximadamente R$ 31,6 milhões, valor este destinado para todo o Estado, incluindo obras nos municípios.
Deste total, R$ 10,9 milhões são provenientes de contrapartida inicial do Governo de Roraima.
Confira o quadro de escolas estaduais em obras com recursos do FNDE:
N° | Escola | Localidade | Obra
01 | CEM Jaceguai Reis Cunha | Boa Vista (Asa Branca) | Reforma
02 | CEM João Rogélio Schuertz | Caracaraí | Reforma (concluída)
03 | Escola Estadual Indígena Atanásio Mota | Boa Vista Rural (Lago Grande) | Construção
04 | Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão | Alto alegre Comunidade Indígena Raimundão | Construção
05 | Escola Estadual Indígena Sarakayna | Pacaraima (Comunidade Indígena Sorocaima I) | Construção
06 | Escola Estadual Barão De Parima | Boa Vista (Calungá) | Reforma
07 | CEM Dom Pedro II | Iracema (sede) | Reforma
08 | Escola Estadual Fagundes Varela | Boa Vista (sede) | Reforma
09 | Escola Estadual Henrique Dias | São João Da Baliza (sede) | Reforma
10 | Escola Estadual Maria Francisca Da Costa | Alto Alegre | Construção
11 | Escola Estadual Monteiro Lobato | Boa Vista (Centro) | Construção da quadra
12 | Escola Estadual Recrear | Alto Alegre (Vila Recrear) | Construção
13 | Escola Caranã | Boa Vista (Caranã) | Reforma
