Nesta segunda-feira, 7, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) deu início aos atendimentos jurisdicionais gratuitos em comunidades indígenas do município de Alto Alegre.
A programação segue até sexta-feira, 11, contemplando as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar.
Segundo a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, essa iniciativa tem alcançado resultados positivos ao permitir que os cidadãos de diversas localidades tenham acesso à justiça.
“O programa da Justiça Itinerante, a Vara da Justiça Itinerante, traz todos os serviços da Vara para os municípios e as áreas mais distantes do estado de Roraima. Então nós vemos que com toda cartela e serviço que fazemos o atendimento em Boa Vista, trazemos cada semana para um local diferente. A gente quer aqui fazer uma verdadeira ação de cidadania”, ressaltou a juíza.
Durante a semana, serão disponibilizados serviços de várias áreas do direito civil, como retificação de Registro Civil, divórcio consensual, pensão alimentícia, declaração de união estável, entre outros.
A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário dos municípios, especialmente áreas mais afastadas e comunidades indígenas do estado.
A Justiça Itinerante atua em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto de Identificação (Polícia Civil), Polícia Militar, DSEI Leste e Cartório Rodrigues Martins.
Cronograma de atendimentos:
09/04 (quarta-feira)
Com. Sucuba – Escola Estadual Indígena Riachuelo
10/04 (quinta-feira)
Com. Raimundão – Escola Estadual Indígena Eurico Raimundã
11/04 (sexta-feira)
Vila Recrear – Sítio Santo Antônio
Próximas ações
Entre os dias 4 e 10 de maio, a equipe da Justiça Itinerante retornará ao município de Uiramutã, atendendo as comunidades Água Fria, Monte Muriá I e Pedra Branca. No mês de junho, as ações ocorrerão em Normandia, nas comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e na sede do município, entre os dias 1º e 7.
O calendário completo de 2025 está disponível no site do TJRR.
