Presidentes e representantes de mais de 15 Sindicatos Municipais saíram revoltados e decepcionados com os vereadores após sessão na Câmara Municipal de Boa Vista na manhã desta terça-feira, 8, em que a maioria decidiu manter os vetos do prefeito Arthur Henrique às emendas que corrigiam injustiças com reajuste de servidores efetivos da Prefeitura.
A indignação por parte dos sindicalistas é principalmente com os vereadores da base do prefeito que, quando da votação das emendas fizeram um acordo para aprovação, tanto que foi unanimidade, e hoje, voltaram atrás traindo colegas de parlamento e os servidores públicos.
“Hoje frustração total. Havia um combinado inclusive com vereadores da base pra derrubarem os vetos porque havia o entendimento de que as emendas minimizariam as perdas acumuladas pelos servidores. O que é revoltante é que nos seus discursos, alguns vereadores distorceram os fatos ao tentar justificar a mudança de voto hoje”, reclamam.
Emendas
Conforme parecer da Procuradoria da Câmara, as emendas são constitucionais, ao contrário do que argumentaram os vereadores aliados ao prefeito.
As emendas assinadas pelos 23 vereadores, obrigavam o Poder Executivo a apresentar estudo de viabilidade econômica para o pagamento da correção salarial dos servidores efetivos, amparados pela lei municipal 1.234/2010.
A outra emenda aditiva ao projeto de lei 001, de 25 de fevereiro de 2025, que: “reajusta os vencimentos dos servidores municipais estatutários e efetivos”, corrigia a perdas salariais retroativas, decorrentes da aplicação da Lei
Previa que fossem calculadas e pagas em prazo máximo de 90 dias a, contar da data de aprovação desta Lei, incluindo-se as gratificações e demais benefícios atrelados ao vencimento básico dos servidores.
Reposição salarial
O prefeito concedeu reposição salarial de 6,10% para os estatutários e as emendas, conforme os Sindicatos, iriam compensar as perdas salarias que os servidores acumulam nos últimos anos uma vez que para de fato, corrigir a inflação, o reajuste teria que ser de mais pelo menos 9%.
Segundo os sindicalistas, ao votar pela manutenção do veto, os vereadores estão votando contra os servidores
