O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou, nesta terça-feira, 20, uma reunião de planejamento logístico para a ação da Justiça Eleitoral Itinerante no município de Uiramutã, localizado na região Norte do estado, que ocorrerá entre os dias 26 e 30 de maio. Três tuxauas representantes das comunidades indígenas da região foram recebidos pelo presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, e servidores da Justiça Eleitoral responsáveis pela programação que tem por objetivo a inclusão eleitoral de comunidades indígenas.
Durante a reunião, foram alinhadas as estratégias para ampliar o alcance das ações do Tribunal, garantindo atendimento a todas as comunidades locais, de forma organizada e respeitando a estrutura social indígena. “A primeira ação será da Ouvidoria Eleitoral Indígena, para que funcione em toda sua essência. Também vamos levar a Justiça Eleitoral Itinerante e as capacitações da Escola Judiciária Eleitoral. Ela tem uma função interessante, que é conversar com os jovens eleitores, principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez. Para explicar a importância do voto, das eleições, da democracia. Então vai a escola, vai a ouvidoria e vai a Justiça Itinerante, por isso que estamos organizando com a maior antecedência possível”, explicou o presidente Mozarildo.
O tuxaua geral da Região das Serras, Djacir Melquior da Silva, destacou a importância da organização por subcentros para garantir o atendimento adequado e descentralizado. “A nossa organização social, ela é em nove subcentros. Então, cada subcentro tem a quantidade de comunidades para se organizar. A gente vai organizar para poder trabalhar por centro, subcentro. Fica melhor, porque aquelas comunidades não se deslocam para outra comunidade, né? Quando chega lá, ela não consegue ser atendida, e ela volta sem atendimento. Então, isso pra gente se organizar melhor, a gente está fazendo isso”, disse.
Ele salientou que “Maturuca [comunidade] é o coração da Raposa”. “Lá se decide, se discute, então tudo a gente faz lá no centro regional Maturuca. A importância [da ação] que vai agora pra todas as comunidades. Vai ser atendido, não só aquela comunidade, mas todos, vai ser atendido de melhor forma possível agora, né?”, complementou Djacir.
Também presente na reunião, o tuxaua da comunidade do Maturuca, Neudino Costa de Souza, ressaltou o valor do diálogo institucional com as lideranças indígenas. “Primeiramente quero agradecer pela oportunidade. Hoje tivemos a oportunidade de poder conversar com o presidente [Mozarildo Cavalcanti] sobre a logística do evento que vai acontecer na comunidade de Maturuca. E hoje foi super importante o encontro, onde chegamos no consenso legal para que isso aconteça de fato na realidade, sob a legalidade, conforme a comunidade sempre é consultada primeiramente e deve conhecer essa realidade”, destacou.
Durante a ação, a população poderá tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados (revisão com coleta biométrica) e esclarecer dúvidas com a equipe do TRE-RR. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de endereço — que pode ser substituído por uma declaração do tuxaua da comunidade.
Confira o calendário da Justiça Eleitoral Itinerante no município de Uiramutã:
• 26 e 27 de maio – Sede do município
• 28 de maio – Comunidade Maturuca
• 29 de maio – Comunidade Água Fria
• 30 de maio – Comunidade Pedra Branca
