O Procon Assembleia participou do Boa Vista Junina nesta quinta-feira, 5, levando orientações a consumidores e comerciantes sobre os direitos e deveres nas relações de consumo típicas dessa época do ano. A equipe distribuiu panfletos e esclareceu dúvidas sobre temas como armazenamento adequado de alimentos, precificação de produtos e regulamentação de brinquedos.
O diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, explicou que ações como essa são realizadas ao longo de todo o ano, especialmente em datas comemorativas, quando há aumento no movimento comercial.
“A gente sempre busca estar perto do consumidor e do fornecedor. Hoje, trouxemos orientações sobre os produtos e serviços mais consumidos nesta época do ano. São dicas importantes para que todos aproveitem a festa sem problemas”, destacou.
Segundo ele, os fornecedores têm recebido bem as orientações, por entenderem a importância de manter uma relação harmoniosa com o órgão.
“É essencial que façamos esse trabalho com os comerciantes também. O Procon Assembleia é parceiro tanto dos consumidores quanto dos fornecedores. Quando orientamos, ajudamos a reduzir o número de reclamações”, concluiu.
A estudante Amanda Barbosa foi uma das visitantes que recebeu atendimento da equipe. Já tendo buscado o Procon anteriormente para resolver um problema com uma passagem aérea, ela elogiou a iniciativa.
“Nem todo mundo se lembra dos seus direitos enquanto está se divertindo em um arraial. Essa ação é muito válida, porque esse tipo de assunto quase nunca é discutido em casa ou entre amigos, mas é fundamental, especialmente com tanta variedade de comércio aqui”, comentou.
Para a microempreendedora Sarah Brandão, que participa pela segunda vez do São João da Prefeitura, a ação do Procon trouxe mais segurança.
“Acho de extrema importância, porque fico mais respaldada, e meu público também. Todos saem ganhando quando temos clareza sobre os direitos do consumidor”, afirmou.
A assistente administrativa Lena Araújo, que enfrenta dificuldades para resolver uma pendência com uma operadora de internet, também se beneficiou com a abordagem da equipe.
“Eu já tinha tentado resolver pela unidade do município, mas só seria possível pessoalmente. Hoje, descobri que posso entrar com a demanda por telefone, com o Procon Assembleia. Foi muito proveitoso tirar essas dúvidas. Estou tentando resolver há dois meses, agora vou conseguir”, comemorou.
Procon orienta: veja suas dicas para o São João
1. Conheça seus direitos:
O consumidor deve conhecer seus direitos e exigir o cumprimento sempre que houver falha na prestação de serviços ou venda de produtos.
2. Preços visíveis e claros:
Toda barraca deve exibir os preços de forma clara e legível, evitando surpresas.
3. Troca de produtos com defeito:
Se comprou um item com defeito, você tem direito à troca ou devolução. O fornecedor só é obrigado a trocar o produto se essa condição foi informada no momento da compra.
4. Higiene e validade dos alimentos:
Verifique se os alimentos estão bem armazenados, com higiene adequada e validade visível.
5. Bebidas com procedência:
Sucos, refrigerantes e outras bebidas devem estar lacrados, conservados e com rótulos legíveis.
6. Nota fiscal:
Mesmo em eventos, o consumidor tem direito à nota fiscal. Ela é uma segurança em caso de problemas.
7. Brincadeiras pagas:
A pescaria ou o correio elegante devem ter regras claras, e o prêmio prometido precisa ser entregue.
8. Segurança nos brinquedos:
Evite brinquedos sem selo do Inmetro. A segurança das crianças vem em primeiro lugar!
9. Formas de pagamento:
Comerciantes podem cobrar valores diferentes conforme a forma de pagamento (dinheiro, débito ou crédito), mas isso deve estar claramente informado. É proibido cobrar taxa extra no cartão sem avisar previamente (Lei n° 13.455/2017).
O Procon Assembleia fica na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. O horário de funcionamento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. De forma remota, os atendimentos podem ser feitos pelo número (95) 98401-9465.
