Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à população trans em Roraima

Ação já integra o calendário fixo de atividades da Justiça Itinerante, ampliando o alcance jurídico e social para pessoas trans em todo o estado. – Foto: Nucri | TJRR

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro passagem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha identidade.”

A declaração da influenciadora digital Gabryely Fragoso sintetiza a transformação vivida após participar da primeira edição do Mutirão Trans-formando Identidades, realizada em 2024. Assim como ela, outras pessoas transexuais e transgêneros em Roraima conquistaram o direito de existir plenamente também no papel.

Para a coordenadora do Grupo Diversidade, criadora de conteúdo e propagadora do empoderamento pessoal, Hayub Thomé, o momento de retificar o nome veio acompanhado de apoio familiar e de um gesto concreto de afirmação social.

“Ter um nome retificado é o sonho de qualquer garota ou garoto trans. Quando isso é feito com rapidez e de forma gratuita, como nessa ação, é mais do que um documento — é o reconhecimento da nossa existência.”

As histórias de Gabryely e Hayub são reflexo da importância de ações voltadas à inclusão e à cidadania. O Trans-formando Identidades é difundido pela Vara da Justiça Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). Entre os dias 9 e 13 de junho, ocorrerá a segunda edição do mutirão com atendimentos gratuitos voltados à população transexual que busca retificar nome e gênero no registro civil.

A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, explica que a campanha tem como propósito facilitar o acesso à Justiça de forma acolhedora e humanizada.

“O Trans-formando Identidades foi pensado como uma forma de incluir e aproximar a população LGBTQIAPN+ do sistema de Justiça, com atendimento inclusivo, individualizado e respeitoso. Essa semana serve para dar visibilidade aos serviços que já ofertamos o ano inteiro, destacando onde e como buscar os próprios direitos,” pontua a magistrada.

O mutirão já integra o calendário fixo de atividades da Justiça Itinerante, ampliando o alcance jurídico e social para pessoas trans em todo o estado. A atuação interinstitucional também reforça o impacto da ação.

Segundo a coordenadora de Articulação e Mobilização da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de Roraima (ATTERR), Rebecka Marinho, a parceria entre órgãos públicos e a sociedade civil é fundamental para que a iniciativa chegue a mais pessoas:

“Essa campanha é essencial porque envolve diferentes instituições, e isso aumenta o alcance e a efetividade da retificação. Muita gente não sabe por onde começar, e aqui elas recebem todo o suporte necessário.”

Os atendimentos do mutirão ocorrem das 8h às 14h, presencialmente no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de Paiva, número 550, na área Central de Boa Vista.

Eduardo Haleks

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