O Centro de Apoio aos Municípios (CAM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma reunião técnica com servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Caracaraí. O objetivo foi realizar um diagnóstico da gestão pública municipal e legislativa, com foco na elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento que define diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Janilson Bastos, destacou que a iniciativa foi fundamental para qualificar a gestão e ampliar o conhecimento dos servidores.
“Sabemos das dificuldades, principalmente em um primeiro mandato, para organizar um planejamento adequado. A reunião trouxe uma oportunidade valiosa de discutir, aprender e entender melhor a elaboração do Plano Diretor e do PPA. Isso vai nos permitir repassar esse conhecimento para outros colegas”, afirmou.
Caracaraí é o quarto município visitado pelo CAM neste ano. A presidente do órgão, deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), ressaltou que as ações se concentram na orientação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o PPA, além de outros projetos apoiados pelo CAM, como associativismo, regularização fundiária e turismo.
“Nenhuma gestão, seja estadual ou municipal, funciona sem o PPA e a LDO. Eles são documentos obrigatórios que norteiam a administração pública. Nosso trabalho é orientar vereadores e prefeituras sobre a importância de planejar com responsabilidade e estratégia”, reforçou.
A gestora pública e servidora do CAM, Sandra Leocádio, explicou que o órgão oferece suporte técnico, jurídico e contábil para auxiliar na elaboração dos instrumentos de gestão.
“O CAM atua com assessoria completa, desde a elaboração do diagnóstico até o acompanhamento do desenvolvimento dos municípios. Existem leis que determinam como construir o PPA, e, a partir dele, surgem outras legislações que fortalecem e dão suporte às ações do município”, detalhou.
Segundo Sandra, em cada cidade é realizado um levantamento para identificar a situação dos principais instrumentos de gestão, como Estatuto Municipal, Plano Diretor e Plano de Saneamento Básico.
“Aqui em Caracaraí, ouvimos vereadores, secretários e representantes da Prefeitura para entender a realidade local. Com isso, nossa equipe técnica vai prestar todo o suporte necessário para a elaboração do PPA e para o fortalecimento da gestão pública”, concluiu.
