O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) deu um passo decisivo para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em uma reunião estratégica nesta segunda-feira, 18, a instituição uniu representantes do Sistema de Justiça e de órgãos de segurança estaduais e municipais para formar o Comitê de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes.
A proposta central é a criação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima. Este espaço inovador reunirá, em um único local, todas as unidades de atendimento, agilizando o suporte às vítimas e suas famílias e, principalmente, evitando que precisem reviver o trauma em diferentes órgãos.
A mobilização foi impulsionada pelos resultados alarmantes do Levantamento Nacional Infância Segura, realizado em 2024 por 20 Tribunais de Contas do Brasil, entre eles o TCE-RR. Os dados específicos de Roraima, apresentados no Relatório de Levantamento Nº 1/2025, mostraram a urgência de uma resposta articulada e eficiente.
À frente da iniciativa, a conselheira Cilene Salomão, coordenadora do Grupo de Trabalho da Primeira Infância e representante no Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), reforçou a importância da união de esforços.”Não podemos ter paralelismos de ações, devemos construir ações em conjunto”, destacou a conselheira.
Ela também mencionou a inspiração no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CIDCA) de Vitória da Conquista (BA), um modelo de sucesso, e a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como fundamentais para o avanço do projeto.
Para Valdelia Lena, secretária de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do TCE-RR, a participação dos órgãos de controle no comitê reforça ainda mais o compromisso com a rede de proteção. “Aprendemos que também fazemos parte do olhar para essas crianças e adolescentes, uma vez que temos o papel de fiscalizar as políticas públicas de nosso estado”, afirmou.
Vozes dos Parceiros
O encontro foi marcado pelo forte compromisso dos participantes. A secretária de Bem-Estar Social (Setrabes), Tânia Soares de Souza, apresentou os projetos já em andamento pelo Governo de Roraima e frisou que “todos devem se enxergar como parte da execução dessas políticas públicas”.
O Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Boa Vista, Parima Veras, elogiou a abordagem do TCE-RR, que “propõe um trabalho onde haja diálogo e articulação, para que todos conheçam as ações de forma integrada”.
Já o secretário-adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social de Boa Vista, Gabriel de Paula, reforçou a necessidade de comunicação mais efetiva para superar a atuação reativa, “quando o dano já ocorreu”.
Próximos Passos
Para tirar a iniciativa do papel, o próximo passo será a realização de um seminário. O encontro reunirá as principais lideranças do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e os titulares das pastas diretamente envolvidas na rede de proteção, criando um ambiente de diálogo e alinhamento estratégico para as ações futuras.
O objetivo principal do evento será formalizar a instituição do Comitê de Gestão Colegiada, que ficará responsável por articular todas as políticas integradas. Com o comitê estabelecido, o grupo avançará na estruturação do Centro Integrado, um passo fundamental para concentrar os serviços em um só lugar, otimizar a logística e, acima de tudo, transformar o atendimento oferecido às crianças, adolescentes e suas famílias em Roraima.
