Como parte da programação da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram realizadas duas palestras nesta terça-feira, 19, com o objetivo de levar informações, orientações e reflexões sobre a prevenção da violência contra a mulher.
Pela manhã, a atividade ocorreu na Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN), destinada as servidoras municipais. A chefe do Setor de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da CEVID/TJRR, Aurilene Mesquita, conduziu a palestra “O Papel do Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: Desafios e Perspectivas”.
Durante a apresentação, foram abordados os programas e projetos desenvolvidos pelo TJRR, como Caminhos Seguros, Maria Vai à Escola, Grupo Elas e Sujeito Homem, que contemplam ações voltadas desde a infância até mulheres, homens e comunidades indígenas, demonstrando o alcance e diversidade das iniciativas.
Aurilene Mesquita destacou a relevância de levar informações e orientações para públicos variados.
“Foi uma oportunidade importante de mostrar os projetos que o TJRR tem desenvolvido no enfrentamento à violência doméstica.”
À noite, a programação continuou na Escola Municipal Newton Tavares, voltada aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). A palestra, intitulada “Lei Maria da Penha na Prática: Proteção e Acesso à Justiça”, foi conduzida por Catarina Butel, assistente social dos Juizados de Violência Doméstica do Poder Judiciário de Roraima.
A apresentação abordou a Lei Maria da Penha de forma prática, salientando o papel da Justiça no acesso à proteção das vítimas, direitos assegurados e os mecanismos legais que garantem a efetividade das medidas de prevenção e proteção.
Campanha nacional: Ações em Roraima
A 30ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma campanha nacional voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher e realizada dentro do Agosto Lilás. Em Roraima, as atividades são conduzidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).
Confira a programação abaixo:
Quinta-feira, 21 de agosto
Lançamento da nova página da CEVID no portal do TJRR
Palestra “O Papel do Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: Desafios e Perspectivas”.
Local: Auditório da Prefeitura Municipal Mucajaí.
Sexta-feira, 22 de agosto
15h às 18h – Mesa redonda “Ellas por Ellas” – Tema: O direito das Mulheres no Brasil.
Público-alvo: Mulheres imigrantes com deficiência auditiva.
Local: Casa da Mulher Brasileira.
14h45 – I Fórum de Combate ao Feminicídio.
Mesa de autoridades: participação da juíza titular do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar e coordenadora da CEVID, Suelen Alves.
Palestra: “Vertentes do Feminicídio – Dados e problemáticas reais”
Palestrante: chefe do Setor de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da CEVID, Aurilene Mesquita.
Local: Teatro Municipal.
