Uma investigação da PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), que teve início no dia 12 de setembro, resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva do venezuelano J. E. B., de 48 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. O crime ocorreu na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, e o acusado foi preso ontem, no bairro Centenário.
De acordo com informações prestadas pela delegada que presidiu as investigações, Jaira Farias, a mãe da adolescente, de 42 anos, tomou conhecimento do crime no dia 11 de setembro, numa escola municipal onde a menina estuda, quando foi questionada se o acusado J. E. B., seria o pai biológico de sua filha.
A partir desse momento a mulher soube que a filha estaria sendo abusada pelo acusado, que era amigo da família. Segundo a delegada, o acusado chegou a levar a adolescente e o irmão dela a um cinema, localizado em um shopping. Nos relatos da vítima, sobre a violência sexual, é de que o acusado praticou os crimes no banheiro de sua escola, no banheiro do cinema, e na casa dele, onde ela esteve algumas vezes. O homem é acusado de ameaçar a adolescente, ofendendo-a verbalmente, inclusive dirigindo ameaças contra sua mãe.
A mulher procurou a DPCA e registrou Boletim de Ocorrência e várias diligências foram adotadas na Delegacia. A delegada representou pela prisão preventiva do acusado que foi deferida pela Justiça. Ela destacou que a prisão foi fundamentada em elementos robustos de autoria e materialidade, obtidos a partir de diligências técnicas, escuta especializada, exames periciais e demais procedimentos previstos em lei.
Na tarde de ontem os policiais montaram uma ação e monitoraram o acusado que foi preso ao chegar em uma residência, onde iria prestar um serviço.
Ele foi conduzido à sede da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, onde teve sua prisão formalizada. Na manhã desta quarta-feira, dia 08, o acusado foi apresentado na Audiência de Custódia.
Orientação sobre os cuidados com as crianças e adolescentes
A delegada Jaira Farias reforçou a importância da atenção redobrada dos pais e responsáveis quanto aos sinais de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Casos como esse demonstram a importância do trabalho integrado entre as instituições de ensino, unidades de saúde e forças de segurança. O papel da escola e da comunidade é essencial para identificar sinais de abuso e comunicar imediatamente os órgãos competentes. A denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo de violência”, ressaltou.
Ainda segundo ela, a PCRR, por meio da DPCA, mantém atendimento especializado a vítimas e familiares, com equipe técnica composta por psicólogos, assistentes sociais e policiais civis capacitados. O atendimento segue os protocolos previstos na Lei nº 13.431/2017, que garante a escuta protegida e o acolhimento humanizado às vítimas de violência.
“A Polícia Civil orienta que os responsáveis fiquem atentos a comportamentos que possam indicar que algo está errado, como: Mudança repentina de humor, medo ou isolamento; Dificuldade de concentração e queda no rendimento escolar; Recusa em ficar a sós com determinadas pessoas; Queixas físicas sem causa aparente. Em qualquer suspeita de abuso, a denúncia deve ser feita de forma sigilosa pelos canais oficiais”, disse a delegada
Denúncias
Os responsáveis por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem realizar as denúncias pessoalmente na sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, localizada na Cidade da Polícia Civil, no bairro Canarinho; por meio do Disque 100 (Direitos Humanos); do 190 ou em qualquer delegacia de polícia.
