A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizou uma ação de atendimentos voltada aos assistidos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). A iniciativa teve como objetivo garantir a efetividade da defesa dos internos e o acompanhamento das condições de cumprimento da prisão.
Durante a atividade, as defensoras públicas Anna Elize Fenoll e Aline Dionísio prestaram orientações sobre o andamento processual, colheram informações sobre possíveis testemunhas e verificaram a situação de saúde dos internos.
O trabalho também permite identificar eventuais demandas por atendimentos médicos ou sociais, fortalecendo a atuação da Defensoria na garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
A defensora pública Anna Elize Fenoll, da Vara de Inquéritos e Ações Penais, destacou a importância dos atendimentos presenciais como parte do acompanhamento humanizado realizado pela instituição.
“Viemos fazer o atendimento aos nossos assistidos, que são pessoas presas preventivamente, cujos processos ainda estão em fase de conhecimento. Durante o atendimento, explicamos em que pé está o processo, verificamos se há testemunhas a apresentar e também avaliamos o estado de saúde. Assim, podemos solicitar atendimentos médico, psicológico, psiquiátrico ou social, promovendo o melhor acompanhamento dentro da unidade prisional”, explicou.
Ainda segundo a defensora, o contato direto com os assistidos é essencial para compreender a versão dos fatos narrada por eles e assegurar uma defesa mais justa e coerente.
“Esses atendimentos são importantes porque aqui eles têm liberdade de explicar o que aconteceu, os fatos que deram origem à prisão. Além de acompanhar a questão processual, conseguimos verificar o respeito aos demais direitos que eles continuam tendo, como o direito à saúde e às visitas”, completou.
Atendimento
Além dos atendimentos nas unidades prisionais, a DPE-RR também atende no prédio Criminal, na Rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, nº 1415, Caranã. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A população também pode solicitar atendimentos pelo WhatsApp DIVA, no número 95 2121-0264.
