O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou oficialmente, nesta quarta-feira, 19, a primeira edição de sua revista científica, publicação digital gratuita dedicada ao diálogo sobre democracia, tecnologia, participação social e direito eleitoral. A iniciativa busca a ampliação do campo de atuação institucional ao estimular pesquisas, análises e reflexões que contribuem para o aprimoramento dos processos de comunicação, controle e cidadania.
Durante a solenidade de lançamento, o juiz federal Rafael Leite Paulo ministrou uma palestra sobre inteligência artificial e seus impactos no âmbito da Justiça Eleitoral.
A obra reúne artigos produzidos por magistrados, pesquisadores, servidores, integrantes do Ministério Público e especialistas de diversas áreas.
Entre os temas abordados estão o acesso dos povos indígenas à justiça, a Justiça Eleitoral Itinerante, o constitucionalismo digital, o financiamento público de campanhas e a participação feminina na advocacia eleitoral.
Uma das publicações em destaque é o artigo intitulado “Gastos eleitorais de campanha e desempenho eleitoral dos candidatos aos cargos legislativos no estado de Roraima nas eleições de 2022”.
O professor Francisco Carlos da Costa Filho, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e um dos autores do estudo explicou que o artigo “é fruto de um trabalho de conclusão de curso da especialização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima”. “Ele é uma importante contribuição, tanto acadêmica, profissional e social, do trabalho desenvolvido juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral e com os pesquisadores na área”, frisou.
Para o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a proposta é criar um ambiente de debate amplo e democrático. Segundo ele, “a ideia desta revista é ter um espaço democrático para toda a sociedade, para toda a comunidade jurídica, para o debate científico acerca das instituições jurídicas, especialmente com temas relativos ao direito eleitoral, à democracia, ao direito constitucional”, salientou.
A versão impressa será distribuída para instituições de educação públicas e privadas, enquanto a edição digital já está disponível no site do TRE-RR.
