O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), firmaram um Acordo de Cooperação para a doação de mercadorias apreendidas para oficinas de artesanato no presídio feminino de Boa Vista.
O acordo, que foi assinado nesta segunda-feira, 23, prevê a doação de produtos como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos, que serão utilizados pelas reeducandas para a produção de peças artesanais.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, afirmou que a ação reforça o papel social do Judiciário. “É o Tribunal de Justiça atendendo toda a população e cumprindo com o seu papel de levar dignidade e cidadania para a população”, disse.
A RFB será responsável por disponibilizar as mercadorias, que serão descaracterizadas pelo TJRR antes de serem entregues às reeducandas. A SEJUC, por sua vez, participará da implementação do projeto “A Arte Liberta” e da custódia das reeducandas durante as oficinas.
“Esse projeto irá fazer com que possamos aproveitar, de forma mais nobre, os materiais que antes eram destruídos, materiais apreendidos pela Receita Federal”, explicou o delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Roberto da Silva Santos.
O projeto “A Arte Liberta” é uma iniciativa do TJRR que visa promover a ressocialização de mulheres privadas de liberdade por meio do artesanato.
As oficinas são realizadas no ateliê de costura do presídio feminino, e as peças produzidas são vendidas em feiras e eventos.
O desembargador supervisor do GMF, Almiro Padilha, destacou que o projeto é uma forma de o judiciário garantir dignidade e cidadania às reeducandas e aos adolescentes do sistema socioeducativo. “Precisamos pensar em projetos e novas ideias para os públicos do sistema prisional, é preciso sensibilidade para a gente fazer o que é necessário”.
A doação de mercadorias apreendidas é uma forma de fortalecer o projeto “A Arte Liberta” e proporcionar às reeducandas a oportunidade de aprender novas habilidades e gerar renda.
Estiveram também presentes na solenidade o juiz coordenador do GMF, Cícero Renato Pereira Albuqerque, a secretária da Setrabes, Tânia Soares e o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Sejuc, Hércules da Silva Pereira.
