A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEVID/TJRR) inicia a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa nesta segunda-feira, 19, e seguirá até o dia 23 de agosto. A campanha desempenha um papel crucial na elaboração de estratégias para o enfrentamento da violência doméstica.
Os eventos começarão com as atividades do projeto Maria Vai à Escola, na Escola Estadual São José, e o lançamento do Projeto Investidor Anjo, que visa conectar mulheres vítimas de violência doméstica com empresários e comerciantes dispostos a prestar apoio financeiro e fornecer orientação empresarial a elas.
Segundo a juíza coordenadora da Coordenadoria de Violência Doméstica do TJRR, Suelen Alves, a Semana de ações é um momento para impulsionar ainda mais a celeridade nos processos relacionados à violência doméstica, reforçar a rede de apoio às vítimas e promover a educação e a prevenção para evitar novos casos de violência.
“A Semana é crucial para aumentar a conscientização sobre a violência contra a mulher. Através de palestras, campanhas e eventos, busca-se informar a sociedade sobre os direitos das mulheres e os mecanismos legais disponíveis para protegê-las. Além das ações punitivas, a Semana também é um momento de promover a educação e a prevenção. Ao abordar as causas e consequências da violência, a iniciativa busca mudar comportamentos e evitar que novos casos ocorram.”
A programação contará também com a divulgação dos dados do Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas e com o lançamento da 3ª Edição do Selo Mulheres Seguras, além da veiculação de campanhas, reuniões e capacitações realizadas em 2024.
Confira a programação completa abaixo:
Dia 19/08
– Lançamento do Projeto Investidor Anjo
– Maria vai à Escola Jovem – Escola São José
Dia 20/08
– Divulgação sobre dados e informações do Painel de Medidas Protetivas de Urgência
– Maria vai à Escola Jovem – Escola São José
Dia 21/08
– Lançamento do Selo Mulheres Seguras – 3.ª Edição
– Exposição do Projeto Todos por Elas
– Lançamento do livro “Violência Contra a Mulher – Análise Sociojurídica em Roraima” – Thaisy Nitis Mota Nattrodt e Maria das Graças Santos Dias
– Maria vai à Escola Jovem – Escola São José
– Círculos de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha com as crianças do 5ª ano da Escola Jael Barradas
– Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com Procuradoria da Mulher
Dia 22/08
– Divulgação das Ações do Projeto “Caminhos Seguros”
– Maria vai à Escola Jovem – Escola São José
– Círculos de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha com as crianças do 5ª ano da Escola Amazona
Dia 23/08
– Palestra sobre Atendimento Especializado para Polícia Militar de Rorainópolis
– Lançamento do Projeto Visual Law no combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
– Maria vai à Escola Jovem – Escola São José
– Ação Zona Rural na Serra do Truaru
Semana da Justiça pela Paz em Casa
Iniciada em março de 2015, a Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O programa conta com três edições de esforços concentrados por ano: em março, coincidente com o Dia Internacional da Mulher; em agosto, em razão do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.