Nesta quarta-feira, 12, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, compareceu à Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Roraima I e II, em Boa Vista, para uma reunião de trabalho com organizações indígenas do estado. O encontro reuniu representantes de cinco associações de destaque regional: a Ypassali Associação Sanuma, a Associação Wanasseduume Ye´kwana, a Associação dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, a Sociedade para o Desenvolvimento Comunitário e Qualidade Ambiental Taurepang / Wapichana / Macuxi (TWM) e a Urihi Associação Yanomami.
O principal objetivo da agenda foi realizar uma prestação de contas detalhada sobre as medidas emergenciais e estruturantes coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) na Terra Indígena Yanomami (TIY) desde o início da atual gestão em 2023, espelhando os dados apresentados nesta semana na à Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM) do Senado Federal.
Logo após a abertura da reunião, o ministro Eloy Terena destacou a gravidade da situação encontrada em 2023, ano em que a pasta foi criada, ressaltando que as verbas extraordinárias hoje aplicadas são o resultado direto da mobilização jurídica do próprio movimento indígena, na qual atuou pessoalmente antes de assumir o cargo público. “A ADPF 709 garantiu e está garantindo recursos extraordinários para a Funai, para o MPI e para vários órgãos federais. Tudo isso que nós estamos hoje aqui fazendo é fruto da luta do movimento indígena. Em 2020, eu tive a honra de ser o advogado que protocolou essa ação no Supremo Tribunal Federal. E depois nós viramos governo e passamos a executar a ação.”
A resposta Federal na TI Yanomami
O balanço detalhado apresentado às associações e ao Senado Federal consolida um esforço interministerial massivo para reverter a crise humanitária na TIY. As principais frentes de trabalho estruturaram-se em quatro eixos fundamentais:
● Governança: Do orçamento de R$ 210 milhões alocado ao MPI para ações na TIY, a dotação foi executada com eficiência máxima: R$ 209,5 milhões foram empenhados (99,9% do total) e R$ 209,4 milhões foram efetivamente pagos e repassados. A sustentação legal das ações foi expandida pela Medida Provisória nº 1.209/2024 (convertida na Lei nº 14.922/2024), que permitiu a atuação direta estruturante do ministério.
● Transição para soberania alimentar: Foram distribuídas mais de 190 mil cestas de alimentos desde o início da emergência em 2023, beneficiando 429 comunidades. O objetivo agora é realizar a transição assistencial para um modelo sustentável, impulsionado pela entrega de 12.244 insumos e ferramentas produtivas (como panelas, kits de pesca, kits de ferramentas e casas de farinha) entre 2023 e 2025 para fomentar a autonomia das roças comunitárias.
● Avanços na Saúde Indígena: aumento de 1.404 profissionais em 2023 para 2.107 em 2026, e pela conclusão de 48 reformas e construções de estabelecimentos de saúde indígena, abrangendo o Centro de Referência em Surucucu, o Polo Base Auaris, e as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) de Ericó e Xitei.
● Asfixia logística e retração do garimpo: Sob monitoramento geotecnológico do Censipam, a atividade garimpeira ilegal sofreu uma retração sem precedentes: a área de influência do garimpo ativo, que englobava 2.688.840 hectares em janeiro de 2023, encolheu para 19.907 hectares em julho de 2026. A repressão integrada contou com a fiscalização de combustíveis da ANP (54 autos de infração e 15 interdições), o controle terrestre de transportes pela ANTT (427 fiscalizações e 28 infrações aplicadas no Sistema SIF), e a fiscalização aeroespacial pela ANAC, que vistoriou 242 aeródromos cadastrados e não cadastrados no estado.
Outro foco de atuação foi o fortalecimento de projetos focados no protagonismo indígena, como o Projeto Guardiãs do Bem Viver – fortalecimento da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma -, a certificação de 42 agentes indígenas de monitoramento territorial, e a premiação internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) concedida em dezembro de 2025 ao projeto de saúde materno-infantil Temi Totihi.
