Durante este mês, a campanha “Agosto Dourado” destaca a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento saudável dos bebês. Essa iniciativa, lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1992, visa conscientizar a população sobre os benefícios da amamentação exclusiva até os seis meses de idade e a continuidade da prática até os dois anos ou mais.
Em Roraima, a ação foi instituída oficialmente em 2020, por meio da Lei nº 1.413, proposta pela deputada Angela Águida Portella (Progressistas). A parlamentar tem sido uma defensora ativa da causa, promovendo diversas iniciativas para promover o aleitamento e apoiar as mães doadoras.
“A maternidade sempre tem muitas crianças na UTI Neonatal, e o leite doado faz a diferença entre a vida e a morte para elas, pois é o alimento ideal. Por ser uma questão de garantia de vida, abracei esta causa criando o Dia Estadual do Aleitamento Materno e a Semana do Aleitamento Materno a partir desta lei”, destacou Portella.
Para conscientizar a população sobre a importância da amamentação, o Poder Legislativo ainda aprovou a Lei nº 175/1997. Proposta pelos ex-parlamentares Rosa Rodrigues, Zenilda Portella e Célio Wanderley, a norma determina a realização de campanhas educativas sobre o tema, proteção do aleitamento para as mães trabalhadoras e garantia de condições para atender às práticas de amamentação na maternidade.
Outra importante lei é a Emenda à Constituição nº 68/2019, da deputada Catarina Guerra (União), que concede às servidoras públicas o direito de amamentar seus filhos durante a jornada de trabalho, garantindo dois descansos especiais de 30 minutos cada ou a redução de uma hora na jornada de trabalho, sem descontos salariais. Para as servidoras em regime de plantão acima de oito horas, a emenda assegura quatro descansos especiais de 30 minutos cada ou a redução de duas horas na jornada de trabalho.
As doadoras de leite também foram beneficiadas com isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e vestibular, desde que tenham doado pelo menos 15 vezes no período de um ano anterior à publicação do edital, conforme a Lei nº 1.539/2021, de autoria do parlamentar Chico Mozart (Progressistas).
Além de legislar, o Poder Legislativo tem investido em ações internas. Um exemplo disso é a implementação, em 2023, de uma sala de amamentação e armazenamento de leite materno para doação em sua sede. A idealização ocorreu por meio da Indicação nº 422/2023, da deputada Catarina Guerra (União), em alusão ao ‘Agosto Dourado’.
Ambiente foi estruturado de acordo com a Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ministério da Saúde, que estabelece parâmetros adequados para instalação de salas de amamentação e coleta de leite humano, com base na Resolução nº 171/2006 da Anvisa.
“Temos muito orgulho de ser a primeira instituição na Região Norte a instalar uma sala desse tipo, para atender deputadas, servidoras, terceirizadas e visitantes, que foi estruturada seguindo as normas técnicas da Anvisa e Ministério da Saúde, com itens como ponto de água, lavatório e freezer para armazenamento do leite, servindo de exemplo para outras instituições”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).
Parceria
Considerado o alimento mais completo, o leite materno não tem substitutivo para os bebês, principalmente nos seis primeiros meses de vida. Ele protege a criança de doenças como diarreia e infecções, e o risco de desenvolver asma, diabetes e obesidade é menor em quem recebe o leite humano. Fortalece a imunidade e o afeto entre mãe e filho.
De acordo com Silvia Furlin, coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, voltado para o atendimento de recém-nascidos internados na UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal), o alimento é primordial para a sobrevivência dos prematuros.
“É completo nutricionalmente, rico em imunoglobulinas. Ele não só alimenta, mas oferece proteção. Por isso, o trabalho do banco de leite visa alimentar os prematuros internados da neonatal. A mãe que tem excesso de leite materno pode se tornar uma doadora, ajudando a salvar esse bebê”, afirmou Furlin.
No Estado, o processo de doação para o banco de leite é simplificado, e as mães não precisam sair de casa. A maternidade, em parceria com o Corpo de Bombeiros, facilita a coleta por meio do projeto “Bombeiro Amigo do Peito”.
“Implantamos esse projeto através de uma militar nossa, coronel Liene, que hoje está na reserva. Ela fez uma formação fora e tomou conhecimento dessa iniciativa. Nossos militares foram capacitados e recebem semanalmente da maternidade a rota que deve ser feita. E o que temos de dados é que mensalmente são 150 litros de leite arrecadados em média”, explicou o tenente Marcos Maceió, que trabalha na Diretoria de Ajudância Geral (DAG) da corporação, responsável pelo projeto.
Para o sargento Fábio Silveira, que é do Bombeiro Amigo do Peito há quatro anos, “é extremamente gratificante, porque é um trabalho digno e honrado. Podemos ajudar os bebês que estão na maternidade em situação de risco”, contou.
Esse é o mesmo sentimento da mãe de primeira viagem Thaís Ramos dos Santos, de 27 anos, que é doadora do projeto. Enquanto embala seu filho Liam, de 2 meses, ela afirma que, embora o processo de amamentação possa ser fisicamente doloroso, vale muito a pena.
“Eu vi na internet que tinha o banco de leite e entrei em contato. Eles falaram como precisava fazer e, na semana seguinte, eu já estava doando. Sentia dor devido ao excesso de leite, mas agora nem tanto. Ver o seu bebê crescer enquanto ajuda outros bebês e mães que precisam é recompensador”, concluiu emocionada.
Para doar
Para se tornar doadora, basta entrar em contato com o Banco de Leite pelo WhatsApp no número (95) 98117-1995 ou pelo link. A apresentação de exames pré-natal é indispensável para se cadastrar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (95) 98414-0772.
Também é possível doar potes de vidro com tampa plástica, que servem para o armazenamento de leite materno na unidade.
