Agosto Dourado: Deputado Chico Mozart lembra de lei que incentiva amamentação e beneficia concurseiras

Toda mulher saudável e que não esteja tomando remédio incompatível com a amamentação pode doar leite materno. – Foto: Ascom Parlamentar

Amamentar é um ato importante para criar vínculos entre mãe e bebê, mas além disso, diminui as possibilidades de o bebê contrair doenças e diminui as chances da mãe ter câncer de mama.

Em Roraima, existe a lei 1.539 de 01 de novembro de 2021 que incentiva a doação de leite materno e garante a isenção da taxa de inscrição em concurso público ou vestibular.

O autor da lei é o Deputado Estadual Chico Mozart (PP) e no mês conhecido como Agosto Dourado, de incentivo ao Aleitamento Materno, ele destaca o quanto é importante a sociedade se envolver nessa temática.

“Um pote doado pode alimentar até dez bebês internados na UTI Neonatal por dia, e além desse incentivo, a lei tem o objetivo de gerar uma reflexão na sociedade sobre o leite materno, que é rico em nutrientes essenciais para o desenvolvimento humano”, disse.

Segundo a lei, ficam isentas de pagamento as mulheres que tenham doado leite materno em pelo menos quinze ocasiões, um ano antes da publicação do edital. A isenção estará condicionada à apresentação de documento emitido pelo banco de leite materno que comprove a veracidade das informações prestadas pela candidata.

Toda mulher saudável e que não esteja tomando remédio incompatível com a amamentação pode doar leite materno.

 

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