Audiência Pública vai discutir isenção e descontos na conta de energia elétrica para famílias de pessoas com autismo Capa Política - Proposta pelo deputado estadual Chico Mozart, evento será na próxima quinta-feira, 4, na ALE-RR.
ALE-RR aprova PL de Chico Mozart que isenta pagamento de IPVA para proprietários de automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio Política - São veículos que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes, justifica o autor.
ALE-RR aprova garantia de teste para diagnóstico de daltonismo em alunos da rede pública Capa Política - Também foi aprovado PL que obriga instituição de ensino superior a devolver taxa de matrícula, caso aluno desista do curso ou solicite transferência.
Deputado Chico Mozart apoia projeto social de recuperação de autoestima de mulheres em tratamento de câncer Política - Projeto conta com várias parcerias e é focado na valorização da mulher e da sua autoestima.
Chico Mozart apresenta projeto de lei que institui o “Teste do Olhinho” para detecção de câncer em recém-nascidos Política - Deputado defende no projeto de lei que hospitais públicos e privados devem realizar o exame 72 horas após o nascimento e uma vez por ano até os três anos de idade.