O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) encerrou o mês de enfrentamento da violência doméstica, Agosto Lilás, com uma série de eventos e participações dos Promotores de Justiça de Defesa da Mulher em atividades referentes ao tema.
O Promotor de Justiça, Hevandro Cerutti, ministrou palestras para os estudantes de direito da Faculdade Unama e também para 172 oficiais e graduados do efetivo masculino da Base Aérea de Boa Vista. Já a Promotora de Justiça Lucimara Campaner, participou de um Webnário da Secretaria Estadual de Educação, de uma capacitação dos profissionais da Casa da Mulher Brasileira, ministrou palestra na Setrabes e realizou o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, com uma programação extensa que contou com a explanação de Membros do MPRR e a convidada, Fabíola Sucasas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
De acordo com Hevandro Cerutti, a informação é primordial para o combate à violência. “Palestras como essas são importantes para que se possa replicar ao maior número de pessoas o conhecimento acerca da Lei Maria da Penha, fortalecendo a prevenção e repressão aos crimes dessa natureza”, ressaltou o Promotor de Justiça.
A Tenente Nanníbia Cabral, Adjunta da Assessoria Jurídica da Base Aérea de Boa Vista, destaca que trabalhar esse tema é de extrema relevância não somente para prevenção de violência doméstica, mas também para desenvolvimento de uma cultura de paz. “Levar esse conhecimento para o efetivo é fortalecer o compromisso de promoção e combate de todas as formas de violência contra mulheres, pois somente com conhecimento é que podemos mudar realidades tão complexas. Somente com conhecimento é que levaremos os ensinamentos de uma cultura de paz para as próximas gerações”, salientou a Tenente.
Para a Diretora da Unama Boa Vista, Karina Straioto, o evento proporcionou uma compreensão mais profunda sobre os desafios enfrentados por muitas mulheres, além de sensibilizar os alunos para a gravidade dessa questão. “A discussão não apenas enriqueceu o conhecimento acadêmico, mas também despertou nos futuros profissionais a responsabilidade social de combater essa problemática e promover o respeito, igualdade e justiça em suas futuras áreas de atuação”, afirmou a Diretora.
O MPRR tem trabalhado de forma intensa para garantir a aplicação da Lei Maria da Penha e proteger as mulheres vítimas de violência. De janeiro a agosto deste ano, já foram ajuizadas 552 denúncias de violência contra a mulher e mais de 1000 pedidos de medidas protetivas foram deferidos na capital. Também foram realizados pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira, 1.450 atendimentos às vítimas de violência.
Segundo a Promotora de Justiça, Lucimara Campaner, Roraima apresenta índice alto de violência de gênero e o caminho é buscar a conscientização e a aplicação da Lei para a erradicação dos casos. “Temos nos empenhado para discutir propostas através de debates para fortalecer tanto a aplicação da Lei Maria da Penha quanto das demais medidas de proteção”, destacou a Promotora de Justiça.
O Promotor de Justiça, Valmir Costa, reiterou a importância de difundir ações do Agosto Lilás. “É o mês em que os Órgãos de Justiça celebram o aniversário da Lei Maria da Penha e eu como Promotor de Defesa da Mulher acho extremamente importante divulgar essa data porque o enfrentamento à violência doméstica não se dá somente com processos judiciais, mas com conversas, com divulgação e com conscientização”, afirmou o Promotor.
Denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Disque 190 (Polícia), pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência), pelo contato da Ouvidoria da Mulher (95) 99122-9365 e também pelo WhatsApp da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher (95) 99125-0633.
