Cumprindo determinação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o Governo de Roraima lançou edital da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar para complementar a alimentação escolar nas unidades de ensino do Estado.
A normativa do PNAE determina que 30% do valor repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. Esse ano o valor do investimento do Governo de Roraima poderá chegar aos R$ 25 milhões.
O Edital de Chamada Pública N° 001/2024 foi divulgado pela Selc (Secretaria de Licitações e Contratos). O período para a entrega da documentação pelos empreendedores rurais, organizações ou cooperativas vai de 28 de junho ao dia 11 de julho. A sessão pública está agendada para o dia 17 de julho às 9h. O edital completo está disponível para consulta no site da secretaria.
“A Secretaria de Educação está cumprindo as normas estabelecidas na legislação educacional vigente e levando uma alimentação balanceada e de qualidade para nossos estudantes. Além disso, com essa aquisição, o Governo de Roraima também incentiva os pequenos produtores rurais e fomenta a economia local”, destacou Marcelo Freitas, secretário adjunto da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
Mais de 31 produtos serão adquiridos para reforçar a merenda de estudantes
No Edital da Chamada Pública constam mais de 31 produtos a serem adquiridos para reforçar a merenda escolar ofertada nas 371 instituições de ensino de todo Estado, entre capital, interior e comunidades indígenas, atendendo diariamente 77.687 estudantes.
São frutas como abacaxi, banana, mamão, melancia, limão, laranja, melão, além de polpa de frutas. E ainda legumes e verduras como batata, cebola, tomate, cheiro-verde, couve, abobrinha, pepino, pimenta, pimentão, alface, abóbora. Também devem ser adquiridos produtos como feijão (verde, de corda e caupi), farinha e goma de tapioca, milho verde, ovos e mel de abelha puro.
As refeições são preparadas na própria escola por uma equipe de profissionais de copa e cozinha (merendeiros), sob orientação de nutricionistas que elaboram um cardápio saudável e bem balanceado.
Uma alimentação rica e equilibrada tem papel fundamental dentro do processo de ensino aprendizagem. Ciente disso, o Governo de Roraima tem investido para ofertar uma alimentação escolar de qualidade em toda rede estadual de ensino.