A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi palco, na noite desta quarta-feira, 10, da abertura do XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp). O evento é promovido pela Federação Nacional dos Praças (Anaspra) e pela Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima (APBM/RR), com o apoio da Casa Legislativa.
Com o tema “Valorização profissional: policiais e bombeiros militares essenciais na segurança pública da sociedade”, a cerimônia de abertura do encontro contou com a presença de autoridades e representantes das entidades organizadoras, bem como de policiais e bombeiros militares de todo o país.
O evento, que segue até sexta-feira (12), discute temas relevantes para a categoria, a exemplo de condições de trabalho, remuneração e nova Lei Orgânica de Policiais e Bombeiros Militares do país. A matéria estabeleceu, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações militares.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que o evento é essencial para o crescimento da corporação e que conta com parlamentares federais e estaduais; e representantes da classe.
“Temos neste evento os mais diversos representantes das Unidades da Federação, discutindo temas que são de extrema importância para a sociedade como um todo. Com a participação de senadores, deputados federais, e outras autoridades, esse diálogo é fundamental para construirmos caminhos e sugestões que possam impactar positivamente o governo federal, o governo estadual e, especialmente, a área da segurança pública, incluindo a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, frisou Sampaio.
O destaque deste primeiro dia de programação foi a palestra magna proferida pelo deputado federal Coronel Alberto Fraga (PL-DF), que também é presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal. O parlamentar abordou a relevância da valorização profissional dos policiais e bombeiros militares para o fortalecimento da segurança pública.
“Nesses encontros, surgem ideias valiosas, são discutidos nossos desafios e buscamos soluções. Um dos temas que abordei na palestra é o preocupante índice de suicídios entre policiais. Os comandantes e os governadores precisam entender a gravidade dessa situação, pois o estresse funcional e baixos salários são alguns dos fatores que contribuem para o adoecimento mental dos policiais, levando a situações extremas como essa”, explicou o parlamentar federal sobre a apresentação da palestra.
Para o presidente da Anaspra, Marco Prisco Machado, o evento é uma oportunidade única de debater a valorização dos profissionais de segurança pública em todo o Brasil.
“É um debate extremamente rico, focado na valorização dos profissionais de Segurança Pública em todo o Brasil. É fundamental que toda a sociedade civil participe desse diálogo, pois a Segurança Pública envolve servidores públicos que lidam diretamente com a população. Quanto mais valorizados esses profissionais forem, melhor será o serviço prestado à sociedade”, ressaltou Machado.
Na plateia, estava presente o sargento e presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte (ACSPM-RN), Nailton Silva. Ele apontou que o evento pretende discutir com a sociedade a realidade e as demandas das polícias militares de todo o país.
“Participar desses debates não só garante os direitos das polícias, mas também traz à tona novas questões que ocorrem em todo o país. Todas essas discussões têm como objetivo final a garantia dos direitos, deveres e responsabilidades das polícias, bem como a compreensão de que a segurança pública é um dever do Estado”, disse o sargento.
Uma das anfitriãs do evento, Quésia Mendonça, presidente da APBM/RR, revelou a relevância de Roraima sediar esse evento de caráter nacional. “O encontro representa bastante para todos nós, militares do Estado, pois nos permite debater os problemas existentes nos bastidores. Além disso, cada estado tem a oportunidade de apresentar suas questões específicas, contribuindo para a construção de soluções que beneficiem a todos a nível nacional”, disse.
O deputado estadual da ALE-RR, Coronel Chagas (PRTB), ressaltou como fundamental a mobilização promovida pela Anaspra e APBM/RR para discutir e encaminhar pautas importantes para o Legislativo brasileiro.
“Como policial militar e deputado há quatro mandatos nesta Casa, vejo-me como uma sentinela na defesa dos direitos dos profissionais de segurança pública, especialmente da Polícia Militar e dos bombeiros. Desejo a todos um excelente encontro, e espero que os projetos que preocupam nossa categoria sejam discutidos e encaminhados para o Congresso Nacional”, enfatizou.
As fotos da abertura do XV Enerp podem ser conferidas no Flickr do Poder Legislativo neste link.
Programação
O XV Enerp segue com a programação nesta quinta (11) e sexta-feira (12). Confira os detalhes dos painéis do evento abaixo:
Dia 11/04
● Painel I
08h – 12h – Palestra: Importância da representatividade política dos militares estaduais no Brasil.
Palestrantes: ex-deputado federal sub. tenente Gonzaga (MG), deputado federal Capitão Alden (PL-BA) e senador Ezalci Lucas (PL-DF) (Videoconferência)
● Painel II
14h – 18h – Palestra:
Acúmulo de cargo pelos militares estaduais e do DF: aspectos legais e reflexos para fins de aposentadoria e/ou transferência para reserva.
Palestrante: Senador Davi Alcolumbre (AP) e João Roma, ex-ministro de Cidadania
20h – Atividade cultural
Dia 12/04
● Painel III
8h – 10h – Palestra:
Os impactos da desigualdade de gênero no acesso e desempenho da carreira militar.
Palestrante: Coronel Camila Paiva, Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL)
10h – 12h – Palestra:
Mentalidade inquisitória no processo penal militar: injustiça epistêmica
Palestrantes: Professor Wanderley Alves, ex-policial militar, advogado e mestre em Direito; e Raul Marcolino, policial militar, advogado especialista em direito penal pela Escola Paulista de Magistratura
Tarde – Assembleia Geral da Anaspra (restrito às Entidades filiadas)
Noite – 20h – Encerramento com Atividade cultural
