A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na sessão desta terça-feira, 20, o Projeto de Lei (PL) nº 270/2023, que busca alertar a sociedade sobre o pé diabético, doença causada pelo diabetes 1 ou 2 e que pode levar à amputação de dedos, pé ou até mesmo a perna. A matéria recebeu 16 votos favoráveis.
O deputado Rarison Barbosa (PMB) é autor da proposição. Ele afirma que a amputação de membros afeta, sobretudo, a saúde mental dos pacientes, levando à depressão. Por isso, segundo o parlamentar, é essencial a implementação de políticas públicas permanentes para melhorar a qualidade de vida das pessoas e reduzir o ônus sobre os sistemas de saúde.
“É um projeto que trata de medidas preventivas e eficazes para evitar as amputações. O diabetes tem trazido sofrimento a muitas famílias. E essas amputações podem ser evitadas se essa condição [pé diabético] for tratada por um especialista a longo prazo. É um projeto que vem dar essa condição de acompanhamento especializado e evitar amputações não traumáticas, deixando, assim, de gerar sofrimento às famílias e aos pacientes, como vem acontecendo”, declarou o parlamentar.
Dados mais recentes do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, entre janeiro e agosto de 2023, foram realizadas 6.982 amputações de membros inferiores – pernas e pés – causadas por diabetes. Atualmente, é a principal causa de amputação não traumática no Brasil. Complementando esse cenário, a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) estima que 13 milhões de brasileiros têm o pé diabético.
A proposta aprovada nesta terça-feira visa identificar essa condição nos pés dos pacientes ainda no início, para que o tratamento seja iniciado o quanto antes e evite a amputação. Para alcançar os objetivos sugeridos, Rarison Barbosa propôs que, durante as consultas médicas, as pessoas acometidas pelo diabetes tenham os pés examinados.
Também estão previstas na propositura: ações informativas que tratem da doença, treinamento de profissionais de saúde na atenção primária, ou seja, quem atua em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e afixação de cartazes em prédios públicos com orientações sobre os cuidados diários com os pés. Se sancionada, a lei estadual será regulamentada pelo Poder Executivo.
Pé diabético
O pé diabético é caracterizado por lesões nos pés (úlceras ou infecções, por exemplo) e é uma das complicações mais graves do diabetes. Os principais sintomas incluem uma redução da sensibilidade, sensação de “picadas de alfinetes”, choques elétricos, queimadura, dormência nos pés e pés gelados.
Os pacientes podem ter deformidades, calos, fissuras e feridas, pele seca e quebradiça, e feridas sem dor devido à perda da sensibilidade. Caso identifique algum desses sintomas, o paciente deve procurar imediatamente um médico especialista. (Leia mais sobre a condição).
