O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), recebeu nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) nº 133/2023, que trata da readequação em 14% da tabela salarial dos professores do magistério da Educação Básica e Educação Indígena. A matéria foi entregue pelo secretário estadual de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, acompanhado da diretora do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação), Josefa Matos.
Participaram da reunião deputados presidentes de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa: Catarina Guerra (União) – Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; Marcos Jorge (Republicanos) – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Aurelina Medeiros (PP) – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência, e Coronel Chagas (PRTB) – Comissão de Educação, Desportos e Lazer.
“Reunimos os presidentes das comissões onde vai tramitar este projeto para um esforço concentrado para dar a devida celeridade. Vamos nos reunir amanhã [quarta-feira [17], e a nossa ideia é levar ao Plenário na quinta-feira”, adiantou Soldado Sampaio.
Para ampliar a matéria, a Assembleia Legislativa apresentará uma emenda ao projeto de lei para incluir outros profissionais da educação, servidores efetivos, nesta adequação. “Vamos construir, conseguimos uma conversa com a Casa Civil e com o secretário de Educação para entendimento e que não haja veto”, complementou o presidente da ALE-RR.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Coronel Chagas, destacou o empenho e o reconhecimento do governo do Estado com a Educação de Roraima.
“Há todo um esforço em conjunto do Poder Executivo, Legislativo e Sinter para fazer essa readequação na tabela salarial dos trabalhadores”, disse.
Segundo o titular da Seed, houve estudo prévio sobre o impacto financeiro na folha de pagamento. “Havendo condições, não tem como não ser concedido o aumento”, disse Nonato Mesquita, parabenizando o governador pela sensibilização com a causa e aos professores que logo serão beneficiados com a mudança.
De acordo com a diretora geral do Sinter, a matéria tem sido pauta constante da classe há anos. “Essa adequação é uma luta há tempos, em benefício e em prol da nossa categoria. Estamos sempre presentes”, afirmou Josefa Matos.
Yasmin Guedes
