Há 12 anos, o indígena Elio José de Oliveira conseguiu obter sua certidão de nascimento, um importante instrumento de cidadania. No entanto, ao longo desse período, o seu registro estava com o ano de nascimento errado. Essa pequena informação deixou de ser um problema graças ao esforço da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Elio foi atendido pela equipe da Defensoria Itinerante durante visita à comunidade Tarau Paru, localizada no município de Pacaraima. Lá, ele contou que nasceu em 15 de junho de 1980 e fez seu próprio registro em 2011. No entanto, devido à dificuldade em se expressar, acabou por informar errado o ano de sua data de nascimento, 1960.
Verificando os dispositivos legais, a defensora pública Lenir Rodrigues, que fez o atendimento de Elio, realizou uma solicitação administrativa – pedido que dispensa burocracia de processo judicial – para reparar o erro e promover a correção desse documento tão importante com maior rapidez.
No atendimento, a equipe também percebeu que os pais de Elio tinham nascido em 1959, ou seja, um ano antes da data informada por ele, erroneamente. “Eu fiz o atendimento na Itinerante em Pacaraima e, tendo em vista o disposto na legislação, restou a nós, Defensoria Pública, buscar a tutela extrajudicial do Estado para nos valermos do direito de requerer administrativamente a retificação da data de nascimento do assistido, sem a necessidade de processo judicial, e já conseguimos a correção na certidão de nascimento”, relatou Lenir.
A maior parte das demandas da Defensoria Itinerante nas ações são concentradas em pedidos relacionados ao Registro Civil, como solicitação de 2ª via, retificação e restauração do documento. A população também pode ter acesso a outros serviços, como divórcio, pensão alimentícia, consulta processual e demais atendimentos realizados nas sedes da DPE-RR.
“Esta é uma das muitas mudanças de histórias de vida que a Defensoria Itinerante realiza, seja pela retificação ou até mesmo pela emissão de documento para locais de difícil acesso, cumprindo a missão de levar acesso à cidadania para todos”, comentou o defensor-geral, Oleno Matos, sobre a história de Elio.
Casamento
Na tarde dessa quinta-feira, 16, a assessora jurídica da DPE, Gabrielle Teixeira, conseguiu também retificar a certidão de casamento do indígena Elio José. “Com a certidão de nascimento e casamento retificadas, tudo será mais fácil para o assistido emitir os demais documentos necessários”, avaliou ela.
