Durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ocorrida nesta quarta-feira, 10, no Senado Federal, o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) questionou ao vice-presidente da empresa Braskem de quem seria a responsabilidade pelos afundamentos em Maceió, ocorridos em dezembro de 2023.
“A Braskem tem culpa, sim, e é responsável pelo evento acontecido em Maceió. Isso já ficou claro. Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todos danos causados na região”, declarou o vice-presidente, Marcelo Arantes.
A confissão se deu após questionamentos do senador quanto a uma denúncia divulgada pelo jornal The Intercept Brasil, em que mais de 19 mil pessoas atingidas teriam assinado contrato com cláusulas consideradas abusivas. Entre elas, a proibição das vítimas em processar a empresa.
“Durante todo o funcionamento desta CPI, já ficou muito claro pra mim que houve um dissídio da Braskem e do Poder Público diante de toda a questão de segurança na operação da mina. O trabalho maior aqui será o de avaliarmos a extensão dos dano para as pessoas e para o meio ambiente, de uma forma geral”, defendeu Dr. Hiran.
Em 2018, o Serviço Geológico apontou a intensificação dos tremores na região compreendida ao bairro Pinheiro. Cerca de 20% da cidade de Maceió já registrou tremores ou rachaduras em decorrência da atuação da Braskem para extração, autorizada pelo Poder Público, de sal-gema, principal componente para produtos como PVC e solda cáustica.
Após o desastre, a justiça alagoana determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das constas da Braskem para ressarcir os danos causados aos moradores das áreas afetadas. Ainda em dezembro de 2023, o Senado instalou a CPI da Braskem para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A.
A CPI da Braskem é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD/AM), sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e composta pelos seguintes titulares:
• Bloco Parlamentar Democracia (MDB e União) – Alessandro Vieira (MDB/SE), Efraim Filho (União/PB), Rodrigo Cunha (Podemos/AL), Cid Gomes (PSB/CE);
• Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT e PSD) – Otto Alencar (PSD/BA) e Rogério Carvalho (PT/SE);
• Bloco Parlamentar Vanguarda (PL e Novo) – Wellington Fagundes (PL/MT) e Eduardo Gomes (PL/TO);
• Bloco Parlamentar Aliança (Progressistas e Republicanos) – Dr Hiran (Progressistas/RR).
