Cerca de 500 famílias dos conjuntos habitacionais Vila Jardim, Manaíra, Uailã, Auaris, Makunaíma e Pérola do Rio Branco receberam, nesta quarta-feira, 11, a escritura pública de seus imóveis. A entrega foi realizada pelo Governo de Roraima, através da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), durante cerimônia na Escola Estadual Irmã Maria Teresa Parodi, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista.
O governador Antonio Denarium destacou que o programa Aqui Tem Dono é o maior programa de regularização fundiária do Brasil e que ficou muito feliz em realizar o sonho de moradores que esperaram por até 40 anos para receber a documentação de suas casas.
“Já entregamos mais de 22 mil títulos definitivos urbano, rural e no Distrito Industrial. Essas são outras 5500 casas, unidades habitacionais e apartamentos na Capital que o Governo do Estado está entregando a escritura pública, a quitação do imóvel. Estamos entregando o direito à dignidade e o direito à moradia”, afirmou.
Esforço conjunto garantiu documentação de imóveis
Os mutuários foram beneficiados com a portaria 1248∕2023, do Ministério das Cidades, que quitou contratos de imóveis da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida que já tinham mais de 50% das prestações pagas.
Porém, para registrar o imóvel era preciso que o morador pagasse as taxas cartoriais que somavam R$612, onerando a população de baixa renda. O Governo de Roraima, fez um acordo com a Caixa Econômica Federal, 1° Cartório de Imóveis de Boa Vista e Corregedoria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), para que essas taxas fossem subsidiadas, possibilitando que fossem entregues as Escrituras Públicas sem custo para os mutuários.
O esforço foi reconhecido pelos moradores que compareceram na escola. “Isso foi uma coisa maravilhosa. É muito bom ver o governo ajudando o pessoal de baixa renda”, disse Raimundo Garcia Gastão, de 64 anos, morador do Residencial Vila Jardim.
O juiz corregedor, Eduardo Álvarez, destacou a importância desta ação. “É uma iniciativa muito importante, porque o direito à moradia é um direito fundamental, essencial. As pessoas não conseguem ter dignidade nem segurança sem ter o seu próprio teto”, falou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, comentou que esses seis conjuntos somam mais de 5 mil residências, e para atender esta demanda, era necessário fazer etapas, dividindo esse número total em campanhas. “Estamos nessa terceira etapa com 500 escrituras. Em julho teremos a quarta etapa com 470 e em agosto mais 400”, revelou.
O morador do conjunto Makunaíma, Alessandro da Silva, falou da sua satisfação com o trabalho realizado pelo Governo do Estado e a Codesaima. “Há 11 anos que moro no conjunto e ficava pensando como seria para dar entrada na regularização. Não sabia como fazer. Aí, o pessoal da Codesaima entrou em contato comigo e falaram que iam entregar o documento sem custo nenhum. Estou maravilhado com o trabalho do governador e sua equipe”, disse Alessandro.
