Através de requerimento do deputado federal Albuquerque (Republicanos/RR), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoverá nesta quinta-feira, 21, às 10h, uma Audiência Pública para debater a pesca artesanal do Brasil.
O tema será “A Criação da Semana da Pesca Artesanal no Brasil”, que está sendo proposta através de Projeto de Lei de autoria do deputado Albuquerque, visando conscientizar a sociedade brasileira da importância econômica e cultural deste setor para o país.
No Brasil, de acordo com os últimos dados do Registro Geral da Pesca, temos um total de 1.087.725 pescadores. Destes, 0,9% são da pesca industrial e 99,1% da pesca artesanal, que é responsável por 70% do pescado consumido no Brasil, sendo uma das atividades produtivas mais importantes quando pensamos em segurança alimentar.
“Iremos debater com as entidades representativas deste importante setor da nossa economia e com o governo, quais são as medidas necessárias para estimular a produção e gerar mais renda para os pescadores e para o país”, afirmou Albuquerque.
Estarão presentes, o diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO; a secretária nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP ANA ILDA NOGUEIRA PAVÃO; o presidente da Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina LUIZ AMÉRICO PEREIRA e representante do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP.
