A CAIXA firmou, na última quinta-feira, 31, acordo com o Ministério da Cultura (MinC) para investir R$ 6 milhões em cultura na Região Norte. O projeto conta com uma parceria com mais três estatais — Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Correios – e vai financiar no total, via Lei Rouanet, R$ 24 milhões em projetos culturais da região.
“Esse é um momento histórico para a CAIXA”, afirmou a gerente nacional de Eventos e Gestão Cultural do banco, Marina Barros. “Estamos retomando de forma estratégica a atuação na Lei Rouanet. A CAIXA é um dos principais agentes culturais do país, sendo parceira do Governo Federal e atuando ativamente para aperfeiçoar e ampliar as políticas culturais”, completou.
O acordo foi firmado na reunião itinerante do comitê de patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Durante o evento, os participantes conheceram o Centro de Excelência Loterias CAIXA em Boa Vista (RR), que é uma das entregas previstas no patrocínio das Loterias CAIXA à Confederação Brasileira de Ginástica (CBAt) com a presença da ginasta da seleção brasileira Gabriela Coradine, tricampeã de ginástica rítmica de conjunto nos Jogos Sul-Americanos 2022.
Cultura do Norte
O edital, intitulado Programa Cultural Norte, define que todos os estados devem receber, no mínimo, R$ 2,5 milhões para projetos executados e produzidos no próprio estado. Além disso, também está prevista a realização de oficina de elaboração de projetos com objetivo de facilitar o acesso a todos os agentes culturais da região.
Ao participar dessa iniciativa, a CAIXA, em conjunto com o MinC, selecionará os projetos e proponentes, inscritos na seleção e previamente avaliados no edital, que tenham aderência às políticas e à estratégia de marketing cultural da CAIXA. Pelo convênio, cada estatal será responsável pela execução de pelo menos 30 projetos.
A previsão do MinC é de que o edital seja publicado até o fim de setembro. Os projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro, para análise das propostas e execução em 2024.
Lei Rouanet
Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que produtores e artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural.
