A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. A proposta vai ao Senado.
Zé Haroldo Cathedral argumenta que a proposta vai proporcionar uma maior visibilidade na discussão, além de ampliar acesso ao tratamento para milhares de pessoas no país. “O autismo não pode ser limitado à infância. As políticas já implementadas estão centradas no diagnóstico infantil e a discussão na fase adulta ainda é restrita e muitas vezes negligenciada. Portanto, a nossa intenção é garantir que adultos e idosos tenham plena assistência e o acolhimento”, afirmou Zé Haroldo.
Para o autor, a referida matéria está em conformidade com os princípios de igualdade, inclusão, saúde pública e bem-estar social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Zé Haroldo Cathedral defende a necessidade de atingir uma dimensão prática de proteção e de inclusão. “A aprovação desse projeto representa um passo crucial nesta luta em defesa dos direitos da PcDs. Nossa intenção também é reduzir o estigma associado ao TEA em adultos e idosos. Muitas vezes, essas pessoas passam despercebidas, sendo rotuladas de forma inadequada. Ao incentivar o diagnóstico tardio, estamos promovendo uma compreensão mais profunda acerca da diversidade do espectro autista”, pontuou.
Zé Haroldo salientou ainda que o envelhecimento das pessoas TEA apresenta desafios únicos, como a necessidade de cuidados de saúde especializados, acessibilidade em moradia e apoio social.
