Adaptar o Plano Diretor conforme a realidade da população e capacitação sobre o processo legislativo são as principais demandas dos vereadores de Pacaraima apresentadas ao CAM (Centro de Apoio aos Municípios), nesta quarta-feira, 18, quando uma equipe da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) fez uma visita técnica à Câmara Municipal.
O CAM vem visitando os municípios para conhecer a realidade dos vereadores e prefeitos e, desta forma, prestar assessoria técnica e capacitações referentes ao processo legislativo e em diversas áreas.
Neste mês, a equipe do CAM também esteve em Alto Alegre. Ainda nesta quarta-feira, Amajari seria outro município a receber os técnicos da instituição.
Em Pacaraima, a conversa foi com os nove vereadores. “Eles pontuaram sobre o Plano Diretor, que ainda não é objeto de análise da Câmara Municipal. Querem uma audiência pública para ouvir a população, falaram da questão da organização do lixão, as dificuldades de capacitação que o centro vai atender, também sobre os limites territoriais do município”, resumiu a diretora do CAM, Alessandra Rios.
Para a presidente da Câmara Municipal de Pacaraima, vereadora Dila Santos (SD), o apoio do CAM se soma ao trabalho parlamentar em favor da população, principalmente na oferta de capacitação sobre o processo legislativo.
“É necessário um treinamento na área de elaboração de projetos de lei, porque alguns vereadores estão no primeiro mandato e apresentam dificuldades. Não temos servidores específicos para essa produção. É muito importante esse acompanhamento do CAM aos municípios”, avaliou a vereadora.
Pacaraima recebeu o Plano Diretor, elaborado pelo CAM, em 2019. Um documento norteador de planejamento para o desenvolvimento da região para os próximos dez anos.
Atualmente, o plano precisa ser aprovado na Câmara Municipal, em seguida ser sancionado pela prefeitura. Mas antes disso, os vereadores querem uma audiência pública para adequá-lo conforme a realidade da população. A proposta é ouvir moradores, o Executivo e os demais segmentos.
O vereador Eurival Bandeira, conhecido como “Irmão Grande” (PSDB), defendeu a realização de uma audiência. “A visita do CAM esclareceu muitas dúvidas. A ideia é que a população e demais áreas tenham conhecimento sobre esse projeto. E não fique apenas em palavras, mas que possamos resolver”, disse o parlamentar.
Participaram ainda do encontro com a equipe do CAM os vereadores Arlindo do Táxi (Republicanos), Kássia Sena (Republicanos), Júnior da Téia (PRTB), Marcelo Benvindo (Cidadania), Rodvan Alves da Silva (SD), Teco Paixão (Republicanos) e Francisco Melo (Republicanos).
CAM
O CAM faz parte da Superintendência de Programas Especiais, reestruturado pela Resolução Legislativa nº 021/2021.
Sobre as visitas técnicas e capacitações, os gestores podem solicitar pelo número (95) 98402-2618. A sede do CAM está localizada em Boa Vista, na rua Surumu, nº 1719, bairro São Vicente. Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Na sexta-feira, das 8h às 13h.
Vanessa Brito
