Nas primeiras horas desta quinta-feira, dia 15, no dia D da Operação Caminhos Seguros, a PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), deflagrou uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante do advogado G. F. A. S., de 47 anos, por pornografia de crianças e adolescentes.
De acordo com informações prestadas pela delegada titular da DPCA, Jaira Farias, a prisão ocorreu após cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Justiça, na casa do suspeito, no bairro Mecejana.
Segundo Jaira Farias, o advogado é investigado pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam, respectivamente, da transmissão e do armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
As investigações, segundo Jaira Farias, tiveram início a partir de uma denúncia recebida pela Guarda Civil Municipal, feita por uma mulher que se apresentou como “garota de programa”. Segundo ela, um homem, que identificamos como sendo o advogado teria demonstrado preferência por meninas com idades entre 6 e 7 anos e afirmado manter “relacionamentos” com crianças de 7 e 8 anos. A denunciante apresentou cópias de conversas mantidas com o suspeito via aplicativo de mensagens, incluindo imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças.
A denúncia levou ao registro de um BO (Boletim de Ocorrência) contendo conversas e imagens que apontam para a prática dos crimes investigados.
“A partir das investigações da Polícia Civil conseguiu identificar o advogado como titular do aparelho, além de confirmar sua identidade por meio de reconhecimento fotográfico realizado pela denunciante”, detalhou a delegada.
A delegada ressaltou que representou pela busca e apreensão na casa do investigado e o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à quebra de sigilo de dados telemáticos e ao compartilhamento de provas com outras esferas investigativas, medida que foi autorizada pelo Poder Judiciário.
“Durante o cumprimento do mandado judicial, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, como celulares e computadores, que serão submetidos à análise para verificar a existência de material ilícito. É importante destacar que foram encontradas fotos e material pornográfico envolvendo pornografia infantil. Ocasião em que demos voz de prisão para ele”, disse.
Durante a lavratura do APF (Auto de Prisão em Flagrante), o advogado usou o direito constitucional de ficar em silêncio. Ele foi apresentado na Audiência de Custódia.
O material apreendido na casa dele vai ser encaminhado para perícia, tanto para perícia criminalística quanto para o NI (Núcleo de Inteligência).
