Para o senador, a medida é uma afronta à Constituição Brasileira, pois concede à Funai prerrogativas que extrapolam as suas competências institucionais.
Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Ferramenta, desenvolvida em parceria com a B3 Social, é voltada à autoavaliação, preparação e ampliação da capacidade de resposta de municípios brasileiros frente a emergências.
