Justiça reconheceu que réu é indígena não integrado na sociedade, mas não analisou possibilidade de cumprimento da pena em regime especial prevista no Estatuto do Indígena.
M.R.R.J., de 37 anos, teria utilizado a irmã da ex-companheira para fazer contato e proferir ofensas e declarações de cunho difamatório contra ela; a prisão ocorreu no bairro Paraviana.
A publicação reúne dados sobre violências e omissão do Estado. Lançamento será realizado na sede da CNBB em Brasília, com início às 14h30 e transmissão ao vivo pelo Youtube.
