A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) visitará as vilas de Caracaraí, a partir desta segunda-feira, 8 de abril, para realizar inscrições no Casamento Coletivo “Enfim, Casados!” (veja o cronograma abaixo). Foram abertas 60 vagas para casais formados por brasileiros que residem no município.
O casamento coletivo “Enfim, Casados!” é uma iniciativa da DPE-RR, em parceria da Prefeitura de Caracaraí, da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e do Cartório Távora. A cerimônia será gratuita e os casais podem providenciar roupas de festa, buquê e alianças, caso desejem. A cerimônia será no dia 20 de maio, em local a ser definido.
A defensora pública e coordenadora do projeto “Enfim, Casados!”, Elceni Diogo, explicou que o objetivo do casamento coletivo é garantir o acesso à cidadania e à dignidade dos casais que não têm condições de arcar com as despesas de um casamento civil.
“O ‘Enfim, Casados!’ surgiu do que a gente sempre está escutando da população, do desejo de casar, mas da impossibilidade de realizar esse sonho, às vezes pela ausência de um documento ou pela impossibilidade de custear uma cerimônia. Então, o casamento coletivo é uma forma de garantir o direito à formalização da união estável, que traz benefícios jurídicos, sociais e emocionais para os participantes”, destacou.
Confira o cronograma
08/04: Vila Baruana – Manhã: Escola Municipal José Fernandes (Km 75) / Tarde: Escola Municipal Professora Maria Lunete (Km 55)
09/04: Vila Novo Paraíso: Escola Municipal Francivan do Nascimento Lopes
10/04: Vila Itã – Manhã: Escola Municipal Manoel Reinaldo Monteiro Brito
10/04: Vila Petrolina – Tarde: Escola Municipal Maria Alice Lima Ribeiro
11/04: Vila Vista Alegre: Escola Municipal Firmino Mariano da Silva
12/04: Sede da Defensoria Pública em Caracaraí
Inscrições
Além da inscrição itinerante, os casais podem ir diretamente ao Cartório Távora, no município de Caracaraí, localizado na avenida Dr. Zanny, 2327, Centro de Caracaraí, entre 8h e 12h.
No ato da inscrição, os casais devem apresentar a documentação exigida e duas testemunhas maiores de idade com documento de identificação oficial e CPF. A presença das testemunhas não é obrigatória no dia da cerimônia.
Requisitos
As pessoas interessadas devem ser maiores de 16 anos, solteiras, legalmente divorciadas ou viúvas, possuir todos os documentos necessários (listados no edital), declarar que não possuem recursos para custear uma cerimônia de casamento própria e estar cientes de todos os requisitos do edital.
A edição é voltada somente para brasileiros por se tratar de um processo único na justiça para todos os casais, tendo tramitação diferente de um casamento para estrangeiros. Até o final do ano a Defensoria promoverá um casamento coletivo para casais formados somente por estrangeiros ou estrangeiros e brasileiros.
O edital completo com a lista de documentos e todas as informações sobre o casamento coletivo está disponível no site da DPE-RR e no site da Prefeitura de Caracaraí.
