Um casal de jovens venezuelanos que vive em Caracaraí, no sul de Roraima, conseguiu formalizar sua união estável por meio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Daniel Enrique, de 24 anos, e sua companheira, Sahara Paola, 17, se conheceram na Venezuela, onde viviam em situação de vulnerabilidade. Eles vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida, acompanhados dos pais dela. No entanto, os pais da jovem decidiram voltar para a Venezuela, deixando o casal sozinho no país. Daniel e Sahara passaram a morar juntos em Caracaraí, onde ele trabalha como ajudante de pedreiro. Logo, ela engravidou, e precisou de assistência médica e de documentação para ficar no Brasil.
O casal tentou fazer a união estável em vários cartórios públicos, mas enfrentaram diversas burocracias. Por não ter a maioridade necessária no Brasil, Sahara precisava da autorização dos pais, que estavam na Venezuela. Sem a união estável, o casal não tinha acesso a benefícios sociais, como o auxílio emergencial, nem a serviços públicos, como saúde.
Daniel e Sahara chegaram na DPE-RR por meio da ONG Cáritas, que presta assistência jurídica e social em Caracaraí. Conforme a petição assinada pela defensora pública Maria das Graças, o casal preenchia os requisitos legais para a união estável.
“Os requerentes convivem maritalmente como marido e mulher, desde outubro de 2022, com consentimento dos genitores da adolescente. Afirma os genitores que o segundo requerente, cuida bem da adolescente, dando atenção, carinho, afeto, é pessoa de boa Índole, tendo caráter como esposo, ressaltando que apesar de não ter uma profissão fixa, sempre deu conta de sustentar a família”, diz trecho da petição.
A DPE-RR entrou com o pedido para que a Justiça autorizasse a união estável do casal, com base na autorização dos pais dela, que foi obtida de forma online. A ação foi julgada procedente e o casal recebeu a certidão de união estável, que garante a eles os mesmos direitos de um casamento civil.
Daniel Enrique, o marido, agradeceu o apoio que recebeu da DPE-RR e da Cáritas, e disse que está feliz com a conquista da união estável. “Graças a Cáritas que nos trouxe até a DPE-RR, conseguimos fazer o documento de união estável. Muito obrigado a Defensoria Pública, estou feliz”, disse.
Interior
A DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis. Para ser atendido, basta comparecer em alguma das comarcas. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de residência, e outros documentos que comprovem a situação jurídica que se pretende resolver.
