A folia e o combate a violência, importunações ou assédios andaram lado a lado no Carnaval de Boa Vista. Quase 6 mil pessoas, entre brincantes e trabalhadores, receberam materiais informativos e orientações referentes ao protocolo “Não é Não 2025”. A iniciativa ocorreu de 1º a 3 de março, nas principais concentrações de festas em Boa Vista.
A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participou de todas as noites da campanha “MPRR e o Carnaval sem Violência”, realizada pelo Ministério Público do Estado. A ação reuniu instituições parceiras com o objetivo de conscientizar a população sobre situações de constrangimento e importunação sexual de mulheres no Carnaval.
Entre os materiais distribuídos aos foliões estavam panfletos, leques, adesivos e até “carimbadas” com o slogan. O último dia de campanha culminou na Praça Fábio Marques Paracat, no Centro da capital.
A causa é abraçada pela Secretaria Especial da Mulher o ano todo, mas no Carnaval é necessário reforçar a proteção às mulheres. A diretora da SEM, Glauci Gembro, falou da satisfação e aceitação da população.
“Todos foram atenciosos com as equipes e nos receberam bem. Foi gratificante fazer parte dessa ação tão importante e bonita, juntamente a outras instituições e a nossa união teve a intenção de fazer um Carnaval mais seguro”, disse Glauci.
O protocolo “Não é Não” é uma Lei Federal (nº 14.786) sancionada em dezembro de 2023 para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, bem como para proteger a vítima, principalmente em locais onde haja venda de bebidas alcoólicas como bares, casa noturnas, festas e espetáculos.
Da mesma forma, a legislação prevê a orientação a funcionários e trabalhadores para agir em momentos de importunação, bem como disponibilizar em locais visíveis os canais para denúncia ou pedidos de socorro. A norma institui ainda o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”.
Para a promotora de Justiça, Lucimara Campaner, a legislação ajudou a aumentar ainda mais as medidas de proteção às mulheres no Brasil. “É importante falarmos sobre o engajamento do protocolo, pois são várias instituições unindo forças para enfrentar essa temática. Eu peço licença para fazer o registro da participação da Assembleia Legislativa, através da SEM, que se somou à OAB e PM-RR. Todos estamos imbuídos do mesmo interesse: um Carnaval de paz, sem violência, e, sobretudo, de respeito”, frisou a promotora, enfatizando que é primordial que haja o respeito e o limite do bom senso entre as pessoas.
A bandeira do combate a violência também é erguida pela Comissão da Mulher Advogada da OABRR (Ordem dos Advogados do Brasil), exaltou a presidente em exercício da seccional Roraima, Natália Leitão. Para o Carnaval 2025 a instituição lançou a campanha “Folia sim, importunação sexual, não!”.
“Em meio as entregas dos materiais, percebemos que as mulheres se sentiram mais seguras com a nossa presença. Algumas revelaram situações e foram orientadas juridicamente. Foi satisfatório ver a parceria entre os órgãos, que fizeram esse trabalho belíssimo”, destacou.
Conforme a sargento PM Pedrieni Brasil, desde 2022, por intermédio da Coordenadoria de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos, a corporação participa de ações comunitárias a exemplo desta campanha. Desta forma, a PMRR cria mais vínculos com a sociedade. “Nós estivemos aqui, junto à população, orientando e motivando para que todos tivessem um Carnaval tranquilo e, principalmente, sem violência”, reforçou.
Casos reais
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, revelou que oito a cada 10 mulheres temem sofrer algum tipo de assédio na festa mais popular do país. O quantitativo foi levantado entre os dias 3 e 17 de fevereiro deste ano, com quase 1,4 mil brasileiras. A mesma pesquisa apontou, ainda, que 45% das entrevistadas já passaram por esse tipo de situação.
A auxiliar contábil Jéssica Silva é uma das milhares de brasileiras que sentiram na pele a importunação, justamente, nessa época festiva. Para ela, é importante denunciar.
“Já sofri quando era mais nova, de chegarem a insistir. Foi muito difícil e incômodo. Acredito que, quando a mulher está desacompanhada, alguns homens acham que ela está à disposição, mas quem se sentir incomodada, aconselho a denunciar, sim”, relatou.
Há quem se aproveite pela mulher se encontrar desacompanhada ou por usar roupas mais curtas. A servidora pública Rafaela André também passou por situação semelhante. A ação, segundo ela, a deixou mais segura.
“Pelo fato de o Carnaval ser uma festa democrática, alguns confundem com falta de respeito. Se uma mulher diz que não quer, alguns tendem até a se alterar. Então, é sempre importante frisar a campanha para que as pessoas entendam que, a partir do momento que passa dos limites, configura importunação”, exclamou.
Os registros de todas as noites da Campanha “Não é Não”, do MPRR, ALERR, PMRR e OABRR estão disponíveis na página oficial no Flickr da Assembleia Legislativa de Roraima.
