A quarta edição da Campanha “O MPRR e o Carnaval Sem Violência” foi concluída com sucesso e proporcionou aos foliões de Boa Vista orientações lúdicas e descontraídas sobre o protocolo “não é não”. A equipe, coordenada pela Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner percorreu as praças e blocos de Carnaval da cidade para entregar leques, panfletos, adesivos e fazer um grande carimbaço com a frase “não é não” no público presente.
A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar e da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, por meio da Secretaria Especial da Mulher e do CHAME, teve como objetivo conscientizar e prevenir do assédio no período do Carnaval.
Durante os três dias foram entregues mais de 4.500 materiais informativos, além da exibição do vídeo da campanha durante as apresentações de carnaval. Até o encerramento da campanha, não houve registro oficial de importunação contra as mulheres nas praças onde ocorreram os eventos.
A Promotora de Justiça afirma que o público demonstrou apoio à iniciativa com adesão e retorno positivo sobre a importância de campanha.
“Ações como esta em eventos e manifestações culturais são importantes para alcançar maior número de pessoas e para que tenham conhecimento de que existem leis e organismos de proteção. Além de que, reforçamos que a importunação e o assédio contra meninas e mulheres é crime, e também divulgamos as medidas de proteção e de segurança para atendimento qualificado e solidário da vítima em caso de violência”, explicou Lucimara Campaner.
Ainda conforme a Promotora de Justiça a luta por mais segurança e pelo fim da violência contra as mulheres nos lares, nas ruas, nos transportes, nos espaços de lazer e em outros locais é incessante.
“Lamentavelmente, todos os dias mulheres de todas as camadas sociais sofrem com situações hostis e agressivas e, por isso, é tão importante a união de esforços e o fortalecimento do sistema protetivo”, reiterou a Promotora.
Para Glaucineide Ferreira, diretora da Secretaria Especial da Mulher da ALE-RR, o carnaval é uma época de festa e alegria, mas também de responsabilidade e levar o protocolo “Não é Não” para as ruas durante o carnaval é fundamental para garantir a segurança.
“Podemos também destacar a importância da união das instituições parceiras, levando legitimidade e credibilidade que ajuda a dar peso a mensagem do “Não é Não” e assim promover um ambiente respeitoso”, ressaltou a diretora.
Já a foliã Sâmia Lopes, de 30 anos, afirmou que se sentiu mais segura com a ação do MPRR. “Toda essa movimentação, pessoas repassando informações, colando adesivo e carimbando, inclusive homens, faz com que a gente se sinta mais à vontade para curtir o carnaval sem medo e consciente dos nossos direitos”, finalizou.
Protocolo Não é Não
O protocolo “Não é Não” está previsto na Lei Federal 14.786/2023 e visa garantir o direito da mulher de ter segurança durante o lazer nos espaços públicos privados. A Lei tem por objetivo coibir atos de constrangimento e de violência contra a mulher e impõe medidas de proteção à vítima. Por isso, trata-se de mais uma ferramenta para reforçar o sistema protetivo para preservação da dignidade, honra e integridade física, moral e psicológica da mulher.
