O Tribunal do Júri condenou, na madrugada desta quinta-feira, 12 de dezembro, César Carvalho Ormundo, a 21 anos e nove meses de reclusão pela morte do menino João Lucas Duarte Marques, 11 anos, e tentativa de homicídio das três vítimas sobreviventes do acidente de trânsito ocorrido em fevereiro de 2020.
O MP foi representado pelos Promotores de Justiça, Jeanne Christine de Andrade Sampaio e Paulo André de Campos Trindade, que contaram também com o apoio do assistente de acusação Esron Martins.
O julgamento iniciou às 9h30 desta quarta-feira, 11, e foi concluído por volta das 2h30 da manhã desta quinta-feira, 12. A pena final do réu, já que ficou preso por um período antes da sentença, ficou em 18 anos e dez meses de reclusão e mais um ano e seis meses de detenção. César também perdeu a licença para dirigir e o direito de obter novamente a habilitação.
O acidente aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2020, na avenida Getúlio Vargas, bairro Caçari, no início da noite, quando o veículo da família da vítima saía da garagem de casa para ir a um concerto musical e foi atingido na traseira por uma caminhonete Amarok, em alta velocidade.
Devido à violência do choque, a criança teve morte instantânea e os outros três ocupantes do carro sofreram lesões e foram encaminhados para uma unidade hospitalar. O réu ainda tentou fugir do local, mas foi detido por populares até a chegada da Polícia Militar, que o prendeu.
No decorrer do processo, César foi solto provisoriamente e depois preso por descumprimento de medidas cautelares, como dirigir e violar a tornozeleira eletrônica. Atualmente, César estava solto e, logo após o Júri, já foi encaminhado para realizar os trâmites necessários. Ele será levado para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
O Promotor de Justiça, Paulo André Trindade, afirma que esse Júri foi um divisor de águas. “Neste Júri tivemos a atuação conjunta de dois Promotores de Justiça que lutaram arduamente para que o crime não ficasse impune reforçando o compromisso no combate a esse tipo de crime. Essa conduta tem sido recorrente em Boa Vista e hoje a sociedade deu uma resposta rigorosa e exemplar. Esperamos que sirva de alerta para as pessoas que ainda se aventuram a ingerir bebida alcoólica e dirigir porque nós agiremos com rigor contra os infratores”, destacou o Promotor de Justiça.
Para a Promotora de Justiça, Jeanne Sampaio, a condenação de César representa uma vitória para toda a sociedade. “Nós dedicamos esse Júri a todas as famílias roraimenses, representadas na família da dona Rosana, seu Olavo, da Maria Clara e do João e aos profissionais que trabalham todos os dias pela segurança viária em nosso Estado. É necessário destacar o importante e primoroso trabalho do Instituto de Criminalística do Estado, por seus profissionais, que foi determinante para que a Justiça nesse caso fosse alcançada”, concluiu a Promotora de Justiça.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, “em julgamentos como esse, o MP demonstra ser a voz daqueles que já não mais podem se expressar e clamar por justiça, no caso, às vítimas”.
