Chico Mozart desenvolve políticas públicas para mulheres em Roraima

Entre elas está a Lei n° 1.539/2021, que isenta doadoras de leite materno da taxa de concurso público e vestibular. – Fotos: Ascom Parlamentar

Há três meses, a psicóloga Andreina de Aguiar, 30 anos, é doadora do Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré. Ela conheceu o local por intermédio de uma amiga que também é doadora. Por ter grande volume de leite, Andreina passou a fazer doações e ajudar bebês prematuros, internados com baixo peso e com patologias, a se recuperarem e terem uma vida mais saudável.

“É um ato tão simples, mas tão importante”, destacou a psicóloga. Ela incentiva quem pretende doar. “Não dói, não custa caro e a gente nem precisa sair de casa. Toda semana, eu faço com muita alegria e responsabilidade. Doar leite é doar amor”, ressaltou.

Em fevereiro deste ano, foram registradas 78 doadoras ativas. Diariamente, as doações conseguem atender 50% da demanda. Em média, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um bebê necessita de alimentação oito vezes por dia.

Para incentivar mais mulheres a doar leite humano, o deputado Chico Mozart (PP) é autor da Lei n° 1539/2021, que concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e vestibular em Roraima.

A isenção é válida para as mães que doaram, pelo menos, 15 vezes nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso público e vestibular. “São mulheres que fazem um ato tão nobre, nada mais justo que conceder esse benefício, que também é uma maneira de incentivar que outras possam se tornar doadoras”, explicou o parlamentar.

Mamografia

Ainda voltado ao público feminino, o deputado Chico Mozart é autor do PL nº 135/2019, que obriga os hospitais públicos estaduais a fornecerem exames em mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência e outras necessidades especiais.

Quando soube do projeto, a doméstica Aldenora da Costa vibrou e espera ansiosa pela sanção e cumprimento da lei. Aos 61 anos, ela é cadeirante e conhece bem as dificuldades para realizar a mamografia.

“Só quem passa, sabe o quanto é complicado realizar não só a mamografia, mas também outros exames. Espero ansiosamente que esse projeto se torne lei e que o Governo do Estado faça valer. É importante garantir acessibilidade a todos”, lembrou.

Casa da Mulher Brasileira

Em seu primeiro mandato, Mozart foi autor da indicação que pediu a implantação da Casa da Mulher Brasileira, que permite a integração de instituições que atuam no processo de enfrentamento da violência contra a mulher e maior humanização no atendimento.

O local reúne Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a autonomia econômica.

A radialista Mariângela Marinho, 42 anos, conta que há alguns anos, quando necessitou de atendimento, só encontrou na Delegacia da Mulher. Recentemente, precisou novamente e teve todo o apoio necessário na Casa da Mulher Brasileira.

“A mulher só precisa ir a um único lugar e recebe todo o atendimento necessário, sem contar que a maioria dos profissionais que nos atendem são mulheres. Isso ajuda muito e dá mais segurança e confiança ao público feminino”, contou a radialista.

Na opinião do deputado Chico Mozart, muito ainda precisa ser feito. “Sei que posso e farei muito mais como parlamentar e como homem. É por meio de políticas públicas eficientes, que vamos garantir direitos às mulheres e a todas as classes menos assistidas”, finalizou o deputado.

 

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