O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), e ex-procurador-geral-adjunto do Estado de Roraima, Cláudio Belmino, foi empossado na manhã desta sexta-feira, 14, como juiz eleitoral substituto, em cerimônia presidida pela desembargadora Elaine Bianchi, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).
Claudio Belmino foi escolhido pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, da lista sêxtupla reservada à OAB-RR, que foi convertida em lista tríplice pelo TJRR, e vai substituir Ataliba de Albuquerque Moreira, que estava desde 2019 no cargo. Ele terá mandato no biênio 2024-2026 e poderá ser reconduzido por mais dois anos.
Já empossado, o juiz Claudio Belmino falou da alegria e da importância da missão de trabalhar e julgar os processos eleitorais e agradeceu a todos que lhe confiaram essa posição de grande responsabilidade, em especial ao Conselho da OAB-RR, ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR.
“A democracia é um pilar da nossa sociedade, e o voto é a ferramenta mais poderosa que temos para moldar o nosso futuro. Como juiz eleitoral, minha tarefa é garantir eleições livres, transparentes e justas. Julgar, respeitando os princípios éticos que regem o nosso estado democrático de direito. Reconheço a importância deste cargo e as responsabilidades que ele acarreta. Prometo cumprir meus deveres com integridade, imparcialidade e dedicação incansável à justiça. Neste cargo, estarei na linha de frente da proteção dos direitos de voto de nossos cidadãos. Estou comprometido em garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa e imparcial”, pontuou Belmino em seu discurso de posse.
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, que esteve presente na cerimônia de posse, fez uso da palavra e enalteceu a atuação de Claudio Belmino nas ações da Seccional e também nos cargos públicos que exerceu em Roraima.
“Por isso que eu digo, da importância do quinto constitucional dos tribunais, e que possa estar à altura, ao nível, ao espírito de vossa excelência. Nesse dia, nós temos que dar os parabéns, boa sorte, que você continue fazendo aquilo que você sabe, o bom trabalho, o equilíbrio. Eu tenho absoluta certeza, que você vai orgulhar, você vai ser também o pêndulo de equilíbrio dessa Corte”, afirmou Ednaldo Vidal.
Além do presidente Ednaldo Vidal, estiveram presentes na cerimônia de posse representando a OAB-RR a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), Natália Leitão da Costa, o advogado e ex-juiz eleitoral, Francisco de Assis Guimarães Almeida, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, e o procurador estadual de Prerrogativas da OAB-RR, Francisco da Chagas Batista, além dos advogados Renata Nóbrega, Flávio Melo Nina, Bruna Martins, Bruno Martins e Ronilson Cavalcante.
Sobre Cláudio Belmino
Cláudio Belmino Rabelo Evangelista nasceu em 28 de setembro de 1975, em São Luiz de Montes Belos (GO). Com 25 anos de atividade jurídica, foi assessor jurídico no Ministério Público de Roraima e analista do Tribunal de Justiça do Estado.
Em 2006, passou no concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Roraima e tomou posse em 2008.
Na OAB Roraima, foi quatro vezes corregedor-geral e, atualmente, é secretário-geral da Seccional pelo quinto mandato consecutivo, onde também presidiu comissões importantes, como a Comissão da Advocacia Pública.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999), Especialização em Direito Constitucional e em Direito Processual Penal pela mesma instituição.
Possui também, Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Já contribuiu na qualidade de analista jurídico no Tribunal de Justiça de Roraima, no início de 2009, assim como assessor jurídico no Ministério Público de Roraima, de 2003 a 2008.
É professor-mestre da Disciplina Direito Administrativo, da Faculdade Cathedral de Roraima.
Na OAB Roraima, Cláudio Belmino foi Corregedor-geral por quanto mandatos consecutivos e atualmente exerce o cargo de Secretário Geral, no quinto mandato consecutivo.
Ocupou diversas funções na PGE/RR e foi Procurador-Geral do Estado (2017/2018) e Procurador-Geral Adjunto de 16 de setembro de 2020 até esta semana.