Nesta terça-feira, 24, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) esteve no Ministério Público de Contas de Roraima, onde, representando a Câmara Municipal de Boa Vista, firmou um possível acordo de cooperação técnica com o órgão para analisar contratos da Secretaria Municipal de Educação e recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na ocasião o vereador explicou que o MPC começará a análise mês a mês e por isso o processo exige um esforço concentrado em despesas com pessoal e extra pessoal.
“Estamos fazendo o caminho da legalidade desde o início quando as denúncias começaram a surgir. Oficializei e cobrei o poder público com as minhas ferramentas de parlamentar e tive que recorrer aos órgãos de controle e fiscalização para que a lei seja cumprida. Esse trabalho é primordial para a manutenção da transparência do dinheiro público”, explicou.
Vários profissionais da educação buscam respostas sobre o rateio do Fundeb e como os recursos federais foram gastos em 2022. Em 05 de dezembro de 2022, a prefeitura publicou no diário oficial do município um edital de contratação de grama esmeralda com recursos do Fundeb e no dia 07/12 o vereador solicitou cópia do contrato e nunca obteve resposta.
No fim do ano passado, servidores também constataram adulterações nos contracheques, mas nunca foram pagos pelo que constava no Portal da Transparência, e isso gerou uma enorme desconfiança sobre a atual gestão.
O vereador Ítalo Otávio tem cobrado a Prefeitura de Boa Vista pela ampla divulgação e transparência dos recursos do Fundeb. Em uma análise feita com base nas receitas do Portal do Tesouro Nacional e o cruzamento de dados com os gastos do Portal de Transparência da Prefeitura de Boa Vista, havia sobra de recursos até o fim do ano passado.
“Essa sobra pode ter sido totalmente utilizada pela Prefeitura de Boa Vista no mês de dezembro, onde curiosamente ainda não foram lançados os gastos. Existe um padrão de gastos durante o ano, mesmo no meio do ano, onde há uma despesa maior em decorrência do pagamento de décimo terceiro e entendo que também existe um gasto elevado em dezembro onde são pagos os décimos e premiações da educação, então se o poder executivo vai gastar mais em dezembro, que explique os detalhes desses gastos”, finaliza.
Iury Carvalho
