O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista (CMDCA-BV) divulgou, por meio do Diário Oficial, o local da prova escrita e a distribuição por salas dos candidatos ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares/2023.
As provas serão aplicadas no próximo domingo, 16, na Escola Municipal Newton Tavares, localizada na avenida Presidente Castelo Branco, s/nº, bairro Calungá. Os portões serão abertos às 7h e fechados às 8h, o início das provas está marcado para as 8h15.
A remuneração para os conselheiros tutelares é fixada em R$ 4.127,94. O processo de escolha ocorrerá em três etapas: análise da documentação, prova objetiva e eleição. A prova objetiva será aplicada aos candidatos habilitados na etapa de análise documental, e apenas aqueles que obtiverem uma média mínima de 50% de acertos na prova estarão aptos a participar da eleição.
Neste pleito, serão eleitos 15 conselheiros titulares por voto popular, enquanto os 30 candidatos subsequentes aprovados atuarão como suplentes. É importante ressaltar que Boa Vista conta atualmente com três Conselhos Tutelares: Centro, Caimbé e Pintolândia, sendo cada um composto por cinco membros titulares e suplentes, escolhidos pela população.
A eleição, por voto popular, está marcada para o dia 1º de outubro deste ano, das 8h às 17h. Os locais de votação serão indicados pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA-BV). Todos os eleitores cadastrados até 90 dias antes da eleição e regularizados junto ao TRE até 31 de agosto de 2023 estarão aptos a votar. Serão agregadas até 50 seções eleitorais para garantir o processo eleitoral eficiente.
Conforme o cronograma estabelecido no edital, os resultados definitivos serão divulgados no dia 05 de outubro de 2023, no site www.creativegroup.net.br e no Diário Oficial do Município. A posse dos conselheiros eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024, marcando o início do mandato de 2024/2027.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares é fundamental para garantir a representatividade da sociedade e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Confira local e horário da prova:
Data: 16/07/2023
Local: Escola Municipal Newton Tavares
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, s/nº, bairro Calungá
Abertura dos portões: 7h
Fechamento dos portões: 8h
Início das provas: 8h15
Vitória Moura Carramilo
