Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa Destaques Política Publicado há 1 semana atrás Texto aprovado é a versão do relator, Duda Ramos; proposta segue em análise na Câmara.
Associação da Paçoca de Roraima conquista CNPJ e inicia nova etapa no processo de Indicação Geográfica Capa Geral Publicado há 3 semanas atrás Organização formalizada poderá conduzir oficialmente o pedido de registro e avançar no reconhecimento da paçoca como produto de origem de Roraima.
DPE-RR consegue impedir no STJ que assistido vá ao Tribunal do Júri após mostrar falta de provas em processo Destaques Geral Publicado há 1 mês atrás Atuação contínua, do início do processo aos tribunais superiores, assegura respeito às garantias legais e evita julgamento sem provas consistentes.
Defensoria orienta sobre como iniciar processo de adoção em Roraima Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Atendimento gratuito auxilia pretendentes desde a habilitação até a conclusão do processo.
