O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira , 14, uma inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais do estado. A ação, que se estende até quarta-feira 16, foi formalizada pela Portaria nº 58, publicada no dia 8 de outubro de 2024.
A inspeção faz parte de uma iniciativa regular do CNJ para garantir a transparência e o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário. Durante o período de fiscalização, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão interrompidos, assegurando o andamento normal das atividades.
Em solenidade de abertura realizada no Pleno do TJRR, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, deu início aos trabalhos, destacando o caráter periódico da fiscalização. Segundo ele, a medida tem como foco avaliar a eficiência dos órgãos jurisdicionais e dos serviços auxiliares, como as serventias notariais e de registros, com o intuito de promover melhorias e garantir a equidade no atendimento à população.
“A inspeção é uma atividade regular, realizada com o objetivo de verificar fatos relevantes para a instrução de processos em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça e no próprio CNJ. Também buscamos aprimorar o funcionamento das unidades judiciais e administrativas, garantindo a qualidade e a igualdade no atendimento”, afirmou o desembargador Arnoldo Camanho.
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, reforçou a importância da iniciativa do CNJ para o aperfeiçoamento contínuo do Judiciário. “O Poder Judiciário tem a obrigação de ser transparente e célere, sem perder a qualidade. Estamos comprometidos em melhorar continuamente nossos serviços, e essa inspeção nos ajuda a identificar áreas que precisam de atenção”, destacou o presidente.
A inspeção abrangerá unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição, além de setores administrativos do TJRR e serventias extrajudiciais, tanto na capital quanto no interior do estado. O calendário de visitas foi previamente divulgado, e as equipes responsáveis terão a oportunidade de registrar boas práticas e propor recomendações.
Compuseram a mesa na solenidade de abertura o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, o vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, o corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho, a juíza auxiliar do CNJ, desembargadora Simone Fernandes, o procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, o procurador-geral adjunto do Estado, Rondinelli Pereira, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Ednaldo Vidal.
