A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei 1365/2022, que atualiza o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas e modifica regras relativas ao trabalho extraordinário e noturno dessas categorias. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), altera a Lei 3.999/1961 e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
“Valorizar médicos e cirurgiões-dentistas é reconhecer a responsabilidade de profissões que lidam diariamente com a vida, a saúde e a dignidade das pessoas. Atualizar esse piso é fazer justiça com categorias essenciais e fortalecer o cuidado prestado à população”, afirmou a senadora Roberta Acioly.
Pelo texto aprovado na CAE, o piso passa a R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. O substitutivo também prevê remuneração 50% superior para o trabalho noturno e extraordinário.
A matéria teve como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e foi aprovada nos termos de substitutivo apresentado na comissão. Com o avanço na CAE, o projeto dá mais um passo em uma pauta defendida por profissionais da saúde e entidades que cobram a atualização de uma legislação considerada defasada diante da realidade atual do setor.
Cirurgiã-dentista, Roberta Acioly destacou que a medida tem impacto direto na valorização profissional e no fortalecimento do atendimento em saúde. Segundo ela, reconhecer de forma mais justa o trabalho dessas categorias também significa fortalecer a estrutura do cuidado no país. A senadora é membro titular da CAS, colegiado que analisará a proposta na próxima etapa da tramitação.
Se aprovada pela CAS em decisão terminativa, a proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário.
