Uma indicação do vereador Manoel Neves (Republicanos) à prefeitura de Boa Vista propõe que mulheres vítimas de violência doméstica tenham isenção na taxa de inscrição em concursos públicos.
O objetivo é proporcionar autonomia e liberdade financeira às vítimas de violência doméstica em Boa Vista, alinhando-se aos esforços da sociedade em criar um ambiente mais inclusivo e de apoio às mulheres que enfrentam a violência doméstica.
“A ideia é oferecer um suporte para essas famílias por meio da realização de um estudo para avaliar a viabilidade da isenção, reconhecendo os avanços legais, como a Lei Maria da Penha, mas ressaltando a persistência de vítimas em situações de abuso por falta de recursos”, disse.
Neves salientou que a legislação atual se destina não só a combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, mas também a estabelecer medidas abrangentes para a sua assistência e proteção.
O vereador destaca a importância da busca por oportunidades profissionais na construção de uma vida livre de violência, propondo medidas que eliminem as barreiras financeiras das taxas de inscrição em concursos públicos. “Entendemos que a busca por oportunidades profissionais é fundamental para a construção de uma nova vida, livre de violência. No entanto, as taxas de inscrição podem se tornar um obstáculo intransponível para muitas mulheres que buscam escapar de relacionamentos abusivos”, afirma Manoel Neves.
