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Tag: Isenção

Área de Livre Comércio: Governo conclui regulamentação que garante isenção de impostos e incentivos fiscais para Pacaraima

  • Destaques
  • Geral
Publicado há 2 dias atrás

Projeto de Lei formaliza a redução e suspensão de tributos para impulsionar o comércio, gerar empregos e atrair investimentos para o município.

STF garante manutenção da isenção de ICMS para produtos destinados a Roraima

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  • Geral
Publicado há 1 mês atrás

Decisão desta quinta-feira (24) beneficia empresários de Roraima e encerra discussão sobre retirada unilateral do incentivo fiscal por São Paulo.

Dr. Hiran garante isenção de imposto para medicamentos de doenças raras em MP da “taxa das blusinhas”

  • Política
Publicado há 2 meses atrás

Emenda do senador aprovada estabelece Imposto de Importação zero para medicamentos sem similar nacional destinados ao tratamento de doenças raras.

Em fevereiro, mais de 35,5 mil roraimenses passam a ser beneficiados por nova lei que amplia isenção do Imposto de Renda

  • Destaques
  • Geral
Publicado há 9 meses atrás

Medida isenta totalmente mais de 21,5 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 13,9 mil roraimenses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos.

Empresários de Roraima podem voltar a comprar produtos de São Paulo com a isenção de ICMS

  • Capa
  • Geral
Publicado há 9 meses atrás

Decreto do Governo Paulista garante o benefício de 7% só até setembro de 2026.

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