Em um gesto histórico de valorização da diversidade cultural e da cidadania indígena, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início a uma proposta inédita: a tradução da Constituição Federal para a língua Macuxi.
A ação é liderada pelo vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Almiro Padilha, e foi apresentada oficialmente às lideranças da região das Serras durante encontro realizado no dia 28 de maio, na comunidade indígena Maturuca, situada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Com a presença de tuxauas e representantes das 78 comunidades indígenas da região, a proposta será desenvolvida em parceria com a Coordenadoria Regional das Serras, instituições de ensino, especialistas em Direito Constitucional e tradutores culturais, com o objetivo de criar um material que una precisão jurídica e sensibilidade cultural.
Durante o encontro, o desembargador Almiro Padilha afirmou que a iniciativa busca assegurar não apenas o acesso à informação jurídica, mas também o reconhecimento efetivo da identidade dos povos originários no âmbito da Justiça.
“Não basta que a Justiça alcance. É preciso que seja compreendida, sentida e respeitada em sua essência por todos os cidadãos, em especial pelos povos indígenas, que há séculos sustentam este chão com suas línguas, histórias e saberes”, afirmou.
O tuxaua regional Djacir Melquior da Silva, anfitrião do evento, classificou o momento como um marco na relação entre o Judiciário e os povos indígenas.
“O que vemos aqui hoje não é apenas um projeto, mas uma ponte entre mundos, construída com respeito mútuo e compromisso com os direitos humanos”, declarou.
A proposta também segue os princípios estabelecidos pela Convenção 169 da OIT e pelas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que orientam a construção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à diversidade étnico-linguística do país.
