Uma equipe de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está em Roraima para a aplicação da Matriz de Dimensionamento da Gestão Fiscal (MD-GEFIS). Na manhã desta segunda-feira, 10, na sede do IERR (Instituto de Educação de Roraima), foi realizada a abertura das reuniões de trabalho, que seguem até a próxima quarta-feira, 12.
Além de representantes da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), participam do treinamento técnicos da Segad (Secretaria Estadual de Gestão e Administração), Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento), Selc (Secretaria Estadual de Licitações e Contratações), PGE (Procuradoria Geral do Estado), Coger (Controladoria Geral do Estado de Roraima) e Iper (Instituto de Previdência do Estado de Roraima), órgãos que fazem parte da gestão fiscal do Estado.
Ao longo desses três dias, os consultores do BID Soraya Naffh, Sandra Machado, Lilian Dobbin e Lara Manatta, além do auditor fiscal Reuben Rocha, da Sefaz-RJ, estarão aplicando o MD-GEFIS, juntamente com os representantes dos órgãos estaduais. Esse instrumento avalia a estrutura e a capacidade de gestão fiscal do Estado, garantindo que os recursos do PROFISCO sejam aplicados de forma eficiente e estratégica.
De acordo com o governador Antonio Denarium, a adesão ao Profisco é essencial para modernizar a gestão fiscal, garantindo mais transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
“Quase todos os estados já participam do Profisco, e Roraima dá um grande passo a partir de hoje para também integrar esse programa, que ajuda os estados a melhorar a gestão fiscal, tornando a arrecadação mais eficiente, modernizando sistemas e fortalecendo o controle financeiro”, pontuou o governador.
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, explica que, para participar desse programa, é necessário atender a alguns critérios, sendo a aplicação da MD-GEFIS um deles. Roraima era o único estado que ainda não havia realizado esse procedimento.
“A MD-GEFIS não é apenas um procedimento técnico, mas um passo essencial para o fortalecimento da nossa estrutura fiscal. Trata-se de um pré-requisito fundamental para que possamos pleitear um empréstimo voltado à modernização da gestão fiscal do nosso Estado. Essa modernização será crucial para otimizar nossos processos, garantir maior eficiência na arrecadação e, sobretudo, melhorar a qualidade dos serviços prestados à nossa população”, destacou o secretário.
Programação do encontro MD-GEFIS
A metodologia para Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal em Roraima foi dividida em três eixos:
Eixo I – Gestão Fazendária e Transparência Fiscal
Este eixo está subdividido em seis temas estratégicos: Governança Pública; Gestão de Riscos; Gestão de Pessoas; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Aquisições e Materiais; e Transparência e Cidadania Fiscal.
Eixo II – Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Subdividido nos seguintes temas: Políticas e Gasto Tributário; Cadastro e Obrigação Tributária; Fiscalização e Inteligência Fiscal; Contencioso Fiscal; Serviços ao Contribuinte; e Cobrança e Arrecadação.
Eixo III – Administração Financeira e Gasto Público
Subdividido entre os temas: Planejamento e Execução Orçamentária; Políticas, Programação e Execução Financeira; Gestão de Ativos e Passivos; Gestão Contábil; Gestão da Dívida Pública; e Gestão de Custos e Gastos Públicos.
Freitas destacou ainda que o Profisco III, para o qual Roraima pleiteia adesão, conta com um investimento total de US$ 2 bilhões. Cada estado pode apresentar projetos a partir de US$ 30 milhões, com uma contrapartida de 10%. O prazo para execução dos projetos é de cinco anos.
“O esforço conjunto de todos demonstra o compromisso com um Estado mais eficiente, transparente e preparado para enfrentar os desafios do futuro. Seguimos avançando com determinação e confiança, certos de que essa conquista representa um grande passo para o desenvolvimento de Roraima”, concluiu Freitas.
